O Desembargador Júlio Resplande de Araújo vai lançar, às 09h30 desta quarta-feira, 06 de setembro, os livros “A Defensoria Pública e Sua Ação Social” e “A Luta e Sonhos de um Menino Pobre” (este, autobiográfico). O lançamento dos dois títulos ocorre no saguão da Defensoria Pública, na Avenida Teotônio Segurado, em Palmas.
Dedicado aos pioneiros da Defensoria Pública no Tocantins, ao exemplo de Télio Leão Aires (atual Secretário Chefe da Casa Civil do Estado), Dra. Iracema, Dra. Lurdinha, Dra. Estellamaris Postal, Dr. Furlan (in memoria), o livro que trata da Defensoria Pública do Estado do Tocantins é dividido em oito capítulos, iniciando pela “Ordem Jurídica e a Defensoria”, passando pela Estrutura da Defensoria Pública na Constituição; A Lei nº 1.060/1950 e a Assistência Judiciária; A LEI e o POBRE; Defensoria Pública (sobre as peculiaridades do próprio órgão); Assistência Judiciária e Cidadania; A Defensoria Pública no Estado; Defensoria Pública e Defensores do Tocantins – Jurisprudência e Doutrina.
O segundo livro, intitulado: A Luta e Sonhos de um Menino Pobre, é autobiográfico e narra a trajetória do próprio Júlio Resplande, desde a época de estudante em Tocantinópolis, que era parte do Norte Goiano, até alcançar o título de Desembargador mais jovem do Estado de Goiás, chegando a presidir o Tribunal Regional Eleitoral (TRE), quando aposentou-se para vir servir ao Tocantins, como Secretário de Estado, nos Governos, de Moisés Avelino e Marcelo Miranda, como titular das secretarias da Justiça e Segurança Pública, por duas vezes, bem como da Secretaria da Cidadania e Justiça, além de deputado Estadual, nas eleições de 1998 até 31 de janeiro de 2003, quando recebeu o título de melhor deputado.
Com mais de 40 anos dedicados ao serviço público e com forte formação humanística, Júlio Resplande foi um dos primeiros a erguer a voz em defesa da “Cidadania” e “Direitos Humanos”, expressões, até então, pouco conhecidas, no Tocantins.
Para Resplande, o Tocantins, em matéria de Defensoria, está muito à frente de Estados que vêm das Capitanias Hereditárias, ao exemplo de Goiás. “Enquanto o Tocantins dispõe de mais de 120 defensores públicos presentes em todas as Comarcas, recentemente Goiás, bem mais populoso, deu posse a apenas, 25 e não tem a estrutura administrativa e financeira que possui no Tocantins”, compara.
“Defensores Públicos não são mais advogados para pobres. São advogados de ofício, porquanto, tais denominações pejorativas, não retratam a grandiosidade do seu Dever. Também, não são advogados do Estado. Do contrário seriam Procuradores do Estado, algo que não ocorre”. Defensores Públicos são oráculos dos Direitos metaindividuais”, diz Resplande, citando o constitucionalista, Uadir Lamego Bulos.
Lembrando Eismeim, Resplande esclarece que “a distribuição da Justiça, sempre foi a primeira necessidade das sociedades humanas. Por isso o Poder Judiciário, sob uma forma embrionária, é o mais antigo de todos os poderes.
Biografia
Nascido em 18 de maio de 1940, no Município de Tocantinópolis, Júlio Resplande de Araújo é graduado em Direito pela Universidade Federal de Goiás (Turma de 1966); Curso de Direito Penal Penitenciário. Atividades: Bancário, em Goiânia; Juiz de Direito (Comarcas de Filadéfia. Niquelândia, Uruaçu e Rio Verde); Juiz Eleitoral; Desembargador do Tribunal de Justiça de Goiás; Corregedor-Geral Eleitoral (TRE-GO); Vice-Presidente do TRE – GO; Professor da Faculdade de Direito da PUC – GO, mediante concurso em 1º lugar; Membro-fundador da Escola Superior de Magistratura de Goiás; Membro do Comitê Pró-Criação do Estado do Tocantins; Membro da Comissão de Defesa da Ferrovia Norte Sul; Secretário da Cidadania e Justiça do Tocantins; Secretário da Segurança Pública (por duas vezes); Deputado Estadual pelo Tocantins, eleito nas eleições de 1998; Membro da Academia Tocantinense de Letras (ATL).
Trabalhos jurídicos: Aspectos Processuais da Ação Discriminatória, 1979; O Processo das Pequenas Causas, 1982; Direitos Humanos, 2000; Assistência Judiciária e Custas Judiciais, 2001; Segurança Pública, 2002; Drogas Ilícitas, 2002; Saúde, um direito de todos e um dever do Estado, 2002; Jurisprudência – Uma fonte do Direito, 2002; A prisão, o Preso Provisório, seus direitos e deveres, 2005.
Condecorações: Medalha do Mérito Judiciário, pelo Tribunal de Goiás; Medalha Judiciária, pelo Tribunal de Justiça do Tocantins; Medalha de Mérito Legislativo, pela Assembleia Legislativa do Tocantins; Ordem do Mérito do Tocantins, no
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