"Se beber, não dirija". A frase, usada frequentemente em campanhas publicitárias na televisão e no rádio, é o slogan da Lei Seca, que completa exatos 10 anos nesta terça-feira, 19 de junho de 2018. Nesta campanha ostensiva, para combater a alcoolemia no trânsito e suas consequências, a Prefeitura de Palmas e vários órgãos se uniram no Programa Balada Segura, que tem por objetivo retirar das ruas motoristas embriagados.
Conforme os dados mais recentes na Capital, somente no mês de maio, 50 pessoas foram flagradas alcoolizadas e a maioria de recusou a fazer o teste do bafômetro. Neste último final de semana, foram cinco condutores alcoolizados retirados das vias após fiscalização.
A nova legislação trouxe modificações importantes no Código de Trânsito. De lá pra cá, especialistas celebram dados positivos, mas também levantam questões que consideram relevantes para aprimorar o quadro. Um estudo, conduzido pelo Centro de Pesquisa e Economia do Seguro (CPES) e divulgado no ano passado, aponta que, entre 2008 e 2016, a partir da nova legislação no Código de Trânsito e a Lei Seca, foram evitadas a morte de quase 41 mil pessoas.
O levantamento tomou como base estatísticas do Sistema Único de Saúde (SUS). Ele mostrou ainda que, embora tenha havido aumento de 7% no número de acidentes em 2016 na comparação com 2013, houve 35 mil mortes a menos. Segundo o levantamento, os óbitos se mantêm estáveis com tendência de queda desde 2008, o que sugere a ocorrência de acidentes menos graves a partir da aprovação da Lei Seca.
Segundo o CPES, os acidentes de trânsito são apontados como um das principais causas de invalidez e mortes precoces no Brasil, e a Lei Seca surgiu da necessidade de impor penalidades mais severas para as infrações no trânsito com o intuito de dar respostas a esses índices. A Lei não teria apenas ampliado o rigor da legislação, mas também estimulado o debate. "Pelo lado da sociedade civil, surgiram campanhas de educação na mídia, escolas e empresas", aponta a pesquisa.
(Com informações da Agência Brasil)
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