Os microempreendedores individuais (MEIs) de Palmas que necessitam da liberação do alvará de funcionamento para seus estabelecimentos contam agora com uma novidade: o prazo de liberação dos documentos passou de cinco dias úteis para 48 horas. "A melhoria do procedimento com o uso da tecnologia desburocratiza o trâmite e contribui para a melhoria dos pequenos negócios em Palmas", informa a prefeitura.
Para a secretária municipal de Desenvolvimento Econômico e Emprego (Sedem), Carmen Lúcia Bom, o aprimoramento do fluxo de trabalho é fundamental para que os microempreendedores tenham mais tempo para se dedicar aos seus negócios. “Isso evita filas e contribui para que os técnicos da Sedem foquem seus esforços em novos projetos para beneficiar toda a população da Capital”, explicou.
Outra novidade é que a partir desta sexta-feira, 1º de fevereiro, os microempreendedores (MEIs) poderão imprimir os alvarás de funcionamento renovados pela internet. A nova medida irá desburocratizar o procedimento que antes precisava ser feito pessoalmente na sede da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Emprego (Sedem). Cerca de três mil alvarás vencem nesta quinta-feira, 31, e já estão aptos para renovação e emissão por meio do link. No ato da retirada, o microempreendedor necessita ter em mãos o número da inscrição municipal e o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) da empresa.
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