A partir de segunda-feira, 29, os cidadãos de Palmas poderão acessar todos os serviços de licenciamento ambiental da Fundação Municipal de Meio Ambiente (FMA) nos postos do Resolve Palmas Centro e Sul.
Atualmente, os serviços disponíveis incluem Cadastro Ambiental de Prestadores de Serviços e Consultoria, Autorização para Poda, Dispensa de Licenciamento Ambiental e Retirada de Árvore e Autorização Ambiental. Com a ampliação, será possível protocolar também o Licenciamento Ambiental Simplificado (LAS) e os processos de Licenciamento Ordinário, que englobam Licença Municipal Prévia (LMP), Licença Municipal de Instalação (LMI) e Licença Municipal de Operação (LMO). Até então, esses serviços só eram oferecidos na FMA e na Casa do Empreendedor.
A gerente de Licenciamento Ambiental da FMA, Rosinete Nogueira, reforça que a ampliação dos serviços tem como objetivo aproximar ainda mais o atendimento da população.“Com a ampliação dos serviços de licenciamento ambiental, a população de Palmas passa a contar com novas opções de protocolo nos Resolves Centro e Sul. Nosso objetivo é justamente tornar o atendimento mais acessível e ágil, simplificando o processo e oferecendo mais comodidade no dia a dia dos cidadãos”.
É importante destacar que, além do atendimento presencial, é possível realizar o protocolo de forma digital, por meio do Portal do Cidadão. Para isso, basta acessar o grupo de serviços “Meio Ambiente” e encontrar todas as opções disponíveis.
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