O evento Marcha pra Jesus 2021 ocorrerá através de emenda impositiva do ex-vereador Diogo Fernandes, que solicitou, ainda em seu mandato, em 2020, que, dos R$ 220 mil de recursos impositivos que haviam sido destinados à Secretaria Municipal de Saúde de Palmas (Semus) por ele, R$ 189 mil fossem retirados e retornados para serem designados à realização dos shows, ficando para a Saúde R$ 31 mil do valor. Conforme apurou o Portal, o evento ocorrerá apenas com o recurso retirado da Saúde por Diogo, sem apoio da prefeitura de Palmas.
Em nota, a prefeitura afirmou que na realização da "Marcha para Jesus 2021 não há recursos próprios da Prefeitura sendo investidos no evento. Coube à Prefeitura apenas a execução do processo e não apoio ao evento".
O ofício com a solicitação, assinado pelo então vereador, pede o remanejamento de R$ 189 mil da emenda impositiva, para ser destinado à Fundação Cultural de Palmas (FCP) para que o evento ocorra em 2021. Como justificativa, Diogo explica que em 2020 a "emenda foi destinada por este gabinete à Fundação Cultural de Palmas para realização do projeto 'Palmas Marcha Para Jesus Taquaralto', e depois foi destinada, por força da lei, pelo executivo municipal, para a Secretaria Municipal de Saúde", diz um trecho do documento.
Em seguida, o texto de Diogo Fernandes solicita à prefeitura o estorno dos R$ 189 mil "da emenda impositiva mencionada anteriormente, para a pasta de origem, com propósito da realização do projeto já em andamento para as políticas culturais de Palmas".
A prefeitura de Palmas ressaltou que a Marcha será realizada com os recursos de autoria de Diogo para o evento programado no ano de 2020, e executado neste ano. A gestão explicou que "os recursos de emendas impositivas são destacados do orçamento da Prefeitura Municipal, mas como tem força de lei, quem define onde o dinheiro será aplicado, é autor da emenda parlamentar, e não o Município. Por se tratar de execução de recursos do Executivo, o processo de contratação se dá pela Prefeitura".
Confira a nota da prefeitura de Palmas na íntegra:
A Prefeitura Municipal de Palmas esclarece que o evento denominado Marcha para Jesus 2021 está sendo executado com recursos de uma emenda impositiva de autoria do então vereador Diogo Fernandes, no valor total de R$ 189 mil, programada no ano de 2020 e executada neste ano (Processo nº 202016187). Os recursos de emendas impositivas são destacados do orçamento da Prefeitura Municipal, mas como tem força de lei, quem define onde o dinheiro será aplicado, é autor da emenda parlamentar, e não o Município. Por se tratar de execução de recursos do Executivo, o processo de contratação se dá pela Prefeitura. No caso da Marcha para Jesus 2021 não há recursos próprios da Prefeitura sendo investidos no evento. Coube à Prefeitura apenas a execução do processo e não apoio ao evento.
Marcha para Jesus
A Marcha para Jesus é um evento internacional que reúne fiéis com carreatas nas ruas e igrejas, marchando atrás de trios elétricos.
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