A Prefeitura de Palmas, através da Secretaria da Transparência e Controle Interno, notificou pelo menos 12 entidades que receberam recursos públicos através de convênio e que não teriam prestado contas dos recursos.
Uma das entidades é a Ação Social da Arquidiocese de Palmas (ASAP). No entanto, a entidade apresentou ao Portal T1 Notícias toda a documentação que comprova a prestação de contas dentro das normas exigidas pela lei e dentro do prazo estabelecido no convênio.
A entidade recebeu R$ 5 mil para auxiliar nas despesas do projeto “Paixão de Cristo”. A prestação de contas da entidade foi protocolada na Prefeitura de Palmas no dia 15 de junho de 2010, as 13h10, sob o número 22720/2010.
Ao dar publicidade à notificação, a Prefeitura causou sérios transtornos para a entidade, foco também de matéria jornalística produzida pelo Portal T1 Notícias no dia 20 deste mês, tomando como fonte o Diário Oficial do Município.
O integrante do Conselho Deliberativo da ASAP, Hélio Brasileiro, afirma que a Ação Social da Arquidiocese de Palmas está com todas suas contas em dia, quer seja com órgãos municipais, estaduais ou federais. Ele afirmou estar indignado com a publicidade dada ao caso. “A Prefeitura publicou uma inverdade e o T1 Notícias deu destaque ao fato e não citou o valor, que foi de apenas R$ 5 mil, deixando entender que o valor foi superior”, argumentou.
Nesta quarta-feira, 20, Hélio Brasileiro, oficiou o secretário João Lira para que recebesse a prestação de contas e para que seja dada a mesma publicidade no Diário Oficial.
Na redação do Portal T1 Notícias, Helio Brasileiro solicitou que fosse dado o mesmo destaque à matéria, colocando a verdade dos fatos, ou seja, que a entidade recebeu R$ 5 mil da prefeitura e que efetuou corretamente a prestação de contas dentro do prazo estabelecido, conforme documentos comprobatórios, entregues na redação.
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