Moradores de acampamento incendiado em Porto Nacional recebem atendimento jurídico

Famílias denunciaram crime ocorrido na noite de quarta-feira, 18, com tiroteio provocado por quatro homens armados, que ameaçaram os ocupantes e atearam fogos em barracos

17 barracos foram queimados por homens armados
Descrição: 17 barracos foram queimados por homens armados Crédito: Divulgação/DPE

Membros do Movimento Sem Terra (MST) que ocupavam o acampamento Dom Celso, na zona rural de Porto Nacional, a 61 Km de Palmas, foram atendidos pela ontem, 19, pela Defensoria Pública Tocantins, que prestou orientações às famílias, que denunciaram a ocorrência de grave episódio de violência, ocorrida na noite da última quarta-feira, 18, com tiroteio provocado por quatro homens armados, que ameaçaram os ocupantes e atearam fogos em barracos.

 

“Nós faremos um relatório de todos os danos ocorridos, relação dos bens materiais danificados e anexar no processo para que, em sendo apurada e comprovada a autoria de tais ações, que estão acontecendo de maneira reiterada na área, a Defensoria Pública posse requerer a indenização  por danos matérias , bem como por dano moral coletivo, em beneficio da comunidade afetada”, explicou a defensora pública Denize Souza Leite.

 

Conforme a Defensoria, 17 barracos foram queimados, não houve feridos, mas foram perdidos, no incêndio, roupas, móveis, produtos alimentícios, entre outros. Parte dos barracos estava vazia porque alguns integrantes do MST estão acampados em uma manifestação na sede do Incra, em Palmas.

 

A área do acampamento Dom Celso, sedia o Projeto de Assentamento Retiro, criado pelo Incra, SR-26, em 1995, conforme Portaria n° 93 de 10 de janeiro de 1995, desapropriado para fins de reforma agrária onde, na época, foram assentadas 23 famílias que, ao longo do tempo, foram apropriados de forma irregular por várias pessoas que não têm perfil para serem beneficiários da reforma agrária. Atualmente, o acampamento possui 150 famílias dentro da área.

 

O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra ocupou o local em maio de 2015, onde estão residindo e reivindicando os lotes em questão junto ao Incra e à Justiça Federal para que seja realizado o assentamento das famílias acampadas. Parte das famílias pertencia ao acampamento Sebastião Bezerra, instalado às margens da Rodovia TO-050 - córrego Chupé, Porto Nacional, entre 2011 a 2015, e parte são famílias da cidade de Porto.

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