Um movimento construído por cerca de 4 mil moradores de Novo Acordo e Rio Sono, que solicita a suspensão da licença prévia para construção da Usina Hidrelétrica Monte Santo desde o ano de 2016, divulgou uma nota de repúdio nesta terça-feira, 9, contra a obra autorizada por licença expedida pelo Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins).
Para os líderes do movimento, "há diversos vícios no processo, sendo o mais recente o uso de servidores contratadas para atuarem no processo (o que é vedado por Lei) pela gestão do governador Wanderlei Barbosa e do atual presidente do Naturatins, Renato Jaime, prática esta que muito nos entristece e nos causa repúdio, já que ambos têm o papel de proteger o rio", destaca a nota.
Confira a íntegra da nota de repúdio:
Nota de repúdio contra o Naturatins por uso de servidor contratado para analisar e renovar Licença Prévia da UHE Monte Santo, nas cidades de Novo Acordo e Rio Sono
A população de Novo Acordo, representada por mais de 4 mil pessoas (conforme opinião colhida em abaixo assinado), contrários a construção da UHE Monte Santo no Rio do Sono, entre os municípios de Novo Acordo e Rio Sono (ambos no Tocantins) recebe com extrema tristeza e repúdio a notícia (via imprensa) de que o Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) estendeu o prazo da Licença Prévia (LP) para a construção da Usina Hidrelétrica Monte Santo até 2024.
Informamos também que há diversos vícios no processo, sendo o mais recente o uso de servidores contratadas para atuarem no processo (o que é vedado por Lei), pela gestão do Governador Wanderlei Barbosa e do atual presidente do Naturatins, Renato Jaime, prática esta que muito nos entristece e nos causa repúdio, já que ambos têm o papel de proteger o rio e zelar pela legalidade e moralidade.
Informamos que o caso já está sendo analisado pelo nosso jurídico e que nossa luta em favor do Rio do Sono e das futuras gerações não terminou, vamos lutar com todas as forças, e tentar reverter na Justiça, já que o órgão, a empresa Ecbrasil – Energias Complementares do Brasil Geração de Energia Elétrica S.A e o Governo do Tocantins, sequer respeitaram a legislação no tocante a análise do processo, designando servidores contratados por indicação de políticos para analisar o processo e estender o prazo da LP até 2024.
Ressaltamos que, mesmo sabendo que nossa luta é contra uma empresa de gigante pode aquisitivo, e que o próprio Naturatins é conivente com a destruição de um rio que nasce no Parque Estadual do Jalapão, nossa motivação torna ainda maior para lutar contra aqueles que só pensam em si mesmos, no dinheiro e no que podem tirar proveitos para si e para outros, ainda que momentâneo. O que está em jogo é o nosso futuro e de nossas gerações. Eles não vão nos calar.
Por fim, lamentamos também a falta de apoio de nossos representantes municipais (Executivo e Legislativo) e dos órgãos de controle, que pensando apenas em si, não deram, pelo menos até o momento, a devida importância a esta causa tão nobre e justa. Nossa luta continua, não vamos desistir!
Ressaltamos que a UHE Monte Santo será construída (Se conseguir todas as licenças, dentro da Lei, sem vícios jurídicos ou qualquer ingerência política para beneficiar quem quer que seja. Por fim, ressaltamos que a maioria da população de Novo Acordo e região é contra a obra.
Posicionamento este, já demonstrado em Audiência Pública com a presença de mais de 600 pessoas e em manifestação que bloqueou a entrada da cidade nos dois sentidos, ainda nos anos de 2016 e 2017.
Comentários (0)