O Ministério Público de Sergipe (MPE-SE), por meio do promotor de Justiça do Patrimônio Público, René Erba, informou ao T1 Notícias na manhã desta segunda-feira, 11, que solicitou informações ao Estado do Tocantins sobre a cessão da secretária municipal de Desenvolvimento Social, Maria Luiza Felizola Leão.
De acordo com Erba, o Inquérito Civil nº 17.12.01.0085 encontra-se em andamento na Promotoria de Justiça Especializada de Sergipe, e eles possuem o prazo de cento e vinte e três dias para conclusão do processo. Possíveis irregularidades na cessão da secretária para o Tocantins são investigadas, conforme informou o promotor.
Maria Luiza é concursada desde maio de 1986 pelo estado de Sergipe, como Procuradora da Fundação Renascer, e ficou cedida para a Assembleia Legislativa (AL) do Tocantins com ônus para o órgão de origem, conforme Diário Oficial da AL, durante seis anos, de janeiro de 2007 a dezembro de 2012. A secretaria assumiu a pasta no Paço no início do deste ano.
Possível saída
Conforme informações extraoficiais obtidas pelo T1 Notícias, a secretária poderá deixar a pasta do Desenvolvimento social até o dia 30 deste mês. A assessoria da secretaria, em conversa com a reportagem disse desconhecer a informação de uma possível saída de Maria Luiza.
Secretariado em baixa
Caso a informação obtida pelo T1 Notícias seja confirmada, Maria Luiza seria a quarta integrante do primeiro escalão da Prefeitura de Palmas a deixar o cargo este ano.
O secretario de Assuntos Jurídicos, José Roberto Torres Gomes, esposo de Maria Luiza, entregou o cargo ao prefeito Carlos Amastha (PP) em reunião de secretariado ocorrida no final de outubro. Oficialmente a entrega acontece para que Gomes, que é do quadro do Tribunal de Contas do Estado (TCE) concorra à vaga de Procurador de Contas, para a qual contaria com o apoio do presidente do TCE, conselheiro Wagner Praxedes.
Em agosto deste ano o então secretário de Transparência e Controle, João Lira Braga Junior também pediu para deixar o cargo após a polêmica na contratação da Terra Clean, que atualmente cuida dos serviços de coleta de lixo em Palmas. Já em junho de 2013, o primeiro a deixar o cargo de secretário foi Walter Balestra, que estava à frente da pasta da Saúde.
Inicialmente foi informado que ele sairia de férias por 60 dias, e que poderia retornar ao cargo, o que não ocorreu, pois o petista Nicolau Esteves foi nomeado posteriormente para assumir a função.
NOTA - TCE
Sobre as eleições para a escolha do novo procurador-geral de contas, o Tribunal de Contas esclarece que:
1. As eleições serão realizadas na próxima quinta-feira, 14 de novembro.
2. Em nenhum momento o presidente desta Corte de Contas manifestou apoio a algum candidato e nem mesmo foi procurado nesse sentido.
(Atualizada às 17h55 para inserção de nota do TCE)
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