O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da Promotoria de Justiça do Meio Ambiente da Capital, instaurou nesta quinta-feira, 30, um inquérito com a finalidade de apurar se há extravasamento de esgoto na praia da Graciosa e eventuais responsabilidades.
A medida foi necessária após o Promotor de Justiça Fábio Lang tomar conhecimento, por meio de notícias jornalísticas, de que a poluição na praia estaria causando mau cheiro e espantando turistas.
Com a instauração do inquérito, foi encaminhado ofício à BRK Ambiental/Saneatins, para que no prazo de 24 horas realize vistoria para averiguar a origem do extravasamento do esgoto e tomar providências para cessar a ocorrência.
Conforme a BRK Ambiental, os resíduos encontrados na areia da praia da Graciosa não são provenientes das redes operadas pela empresa. Informou, ainda, que recebeu do Ministério Público pedido para vistoria conjunta com técnicos para auxílio na investigação sobre origem da poluição e atenderá prontamente.
Também foi requisitado ao Instituto de Criminalística a realização de exame pericial para constatação de eventual poluição e a dimensão dos danos causados, além de requerer da Delegacia do Meio Ambiente a instauração de Inquérito Policial para apurar os fatos e suas circunstâncias.
Caberá ao Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente (Caoma) do Ministério Público a designação de técnicos para acompanhar as vistorias dos órgãos citados acima e, ao Município de Palmas, a retirada da areia contaminada e do lodo fétido, assim como a troca da areia poluída, no prazo de 48 horas após as vistorias.
De acordo com o MPE, a ação tem a intenção de evitar a contaminação e a propagação de doenças.
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