O Ministério Público do Tocantins (MPTO) anunciou que foi instaurado nesta segunda-feira, 18, procedimento para apurar possível ato de intolerância religiosa acontecido no município de Nova Rosalândia, na véspera do Dia de Finados, quando praticantes da umbanda teriam sido impedidos de externar seus cultos junto ao túmulo de seus parentes, no cemitério local. Consta que agressões físicas e verbais teriam ocorrido.
Além das agressões sucedidas no local, o MPE também vai investigar a Câmara Municipal de Nova Rosalândia, que divulgou nota oficial repudiando a manifestação religiosa do grupo.
De acordo com o MPE, os fatos serão investigados pela Promotoria de Justiça de Cristalândia, com o objetivo de apurar responsabilidades e subsidiar possíveis medidas judiciais e extrajudiciais que venham a se mostrar necessárias.
"A liberdade de crença, o livre exercício dos cultos religiosos e a proteção às liturgias e aos locais de culto são garantidos pelo artigo 5º da Constituição Federal" ressalta o órgão de fiscalização.
Entenda o caso
As denúncias de agressões partiram da estudante Thuany Caroline Silva Carvalho, 25 anos, e da cozinheira Maria Divina Pinto dos Santos, 42 anos, que além de registar Boletins de Ocorrência registraram os atos em vídeos, onde aparecem discutindo com o eletricista Pedro Conceição Primo, 49 anos, que as recrimina por estarem no cemitério fazendo “macumba”, termo este utilizado por ele. Elas são umbandistas e um reportagem sobre esse incidente foi publicada pelo T1 Notícias no último dia 9.
Por duas vezes, durante a presença delas no cemitério, Pedro Primo, teria sido ofensivo e violento. “Estávamos fazendo a nossa obrigação pras almas com a pipoca no dia 1º, que é somente derramar um pouco de pipoca sobre a cabeça, pedido proteção. Da parte da madrinha, era colocar um pouco de pipoca sobre os túmulos dos entes querido dela. Mas nessa hora, fomos surpreendidos pelo homem totalmente alterado nos expulsando, nos chamando de macumbeiro e falando aqui hoje macumbeiro não faz macumba”, descreveu Thuany Caroline.
Câmara de Nova Rosalândia
Após as denúncias dos religiosos, de que foram agredidos verbal e fisicamente no local, onde estariam visitando túmulos de parentes e fazendo oferendas, a Câmara Municipal de Vereadores divulgou nota de repúdio atribuindo ao grupo de umbandistas atos de vandalismo e magia negra.
A nota de repúdio foi publicada no Facebook da Casa Legislativa, descrito como Câmara Municipal de Nova Rosalândia, e nela é atribuída aos umbandistas a depredação de túmulos do cemitério local, que é de responsabilidade da Prefeitura. A nota é assinada pelo presidente da Casa de Leis, vereador Manoel José Barbosa (PSB) e todos os demais oitos parlamentares.
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