“Mais importante que os números de atendimento são os resultados favoráveis. A conciliação é isso, é uma renunciação recíproca e a pacificação amigável”. Assim definiu o diretor do Núcleo Regional da Defensoria Pública em Gurupi, Neuton Jardim dos Santos, sobre os trabalhos desenvolvidos durante o Mutirão de Conciliação realizado na última sexta-feira, 24, atendendo cerca de 430 pessoas, sendo 200 contempladas com exames de DNA, para reconhecimento de paternidade.
Atendimentos realizados
Divórcio, pensão alimentícia, dívidas, indenizações, reconhecimento de paternidade, esses foram alguns dos atendimentos realizados pela Defensoria Pública que resultaram em 90% dos casos solucionados, tendo o cidadão a garantia de resolver seu problema de modo eficaz, de forma extrajudicial, sendo o defensor público o mediador, a pessoa imparcial; efetivando o convencimento das partes; sugerindo alternativas concretas em benefício do Assistido.
Um exemplo de acordo firmado foi o caso da aposentada Maria de Lurdes Jesus Silva, que procurou a Defensoria para requerer a transferência de um imóvel. Atendida pela defensora pública Rudicléia Barros, a aposentada vendeu um imóvel para Simone dos Santos Silva, mas não efetuou o registro em Cartório e, por isso, não teve garantido o direito de ser isenta do pagamento do IPTU, benefício concedido a todo aposentado. No atendimento de conciliação, a Defensora Pública convenceu a requerida a transferir para o nome dela o bem que havia comprado para que a Assistida pudesse ter o direito à isenção.
Área mais procurada
A maior demanda de atendimento se deu na área da família: divórcio, pensão alimentícia e separação de bens. Um caso curioso de um casal de assistidos, juntos há 14 anos e separados há dois anos, chamou atenção da defensora pública Maria Cristina da Silva, pois os Assistidos optaram pela reconciliação. “O atendimento da Defensoria Pública foi muito importante pra mim nesse momento, pois a Defensora perguntou se a gente tem certeza, se era isso o que realmente a gente queria, e pensamos bem, vamos ficar juntos, pensamos também no nosso filho,” disse a assistida Graciane Silva Melo Alves.
De acordo com a defensora pública, situações assim com esta decisão não são naturais, mas o que se procura é a reconciliação entre as duas partes. “A intenção não é separar, é procurar uma forma de as pessoas conviverem melhor umas com as outras” resaltou Maria Cristina da Silva. Resolvidos e já conciliados, os assistidos chegaram à sala de audiência somente para que a juíza Odete Dias Almeida, que também participou do Mutirão, homologasse a conciliação. “O que se espera é prestar esse atendimento de forma a beneficiar todas as partes, pois é de extrema importância para a sociedade que os processos não se perduram por muito tempo. A situação, posta e resolvida, é um feito muito grande que beneficia o assistido e enaltece o trabalho da Defensoria Pública,” afirmou a Juíza.
(Da assessoria)
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