A Secretaria de Desenvolvimento e Emprego realizará Mutirão de emissão de Alvará de Funcionamento no Resolve Palmas do Capim Dourado a partir desta sexta-feira, 16, até dia 23 de março, das 12 às 21 horas. Na ocasião todos os empresários que deram entrada até o dia 15 março e que estão pendentes de habite-se receberão o documento, além de receberem dúvidas sobre o tema e outros assuntos de competência do órgão.
O secretário de Desenvolvimento e Emprego, Kariello Coelho, ressalta que o mutirão visa agilizar a liberação dos Alvarás de Funcionamento. “Vale lembrar que as outras unidades do Resolve estarão funcionando normalmente, já o Mutirão vai atender àqueles que deram entrada até o dia 15 março”, disse Kariello Coelho.
Ainda de acordo com a secretário, há uma estimativa de emitir durante o mutirão cerca de 4 mil documentos, uma vez que o Alvará de Funcionamento é o documento legal que autoriza o funcionamento das atividades de estabelecimentos comerciais, industriais e de serviços no Município. O documento autoriza o uso e o funcionamento do imóvel de acordo com a Legislação Municipal e Urbanística em vigor.
Para o secretário Kariello Coelho esse mutirão é muito importante para alavancar a economia da cidade, como também é um incentivo para que todos os empresários possam sair da informalidade, evitando correr o risco de ser multado, ou de ter seu tão sonhado negócio fechado.
O gestor esclarece ainda que todos os estabelecimentos agrícolas, industriais, comerciais, prestadores de serviços, bem como de sociedades, instituições e associações de qualquer natureza, vinculadas a pessoas físicas ou jurídicas devem possuir um Alvará de Funcionamento.
Documentos
Para a retira do documento é importante que seja o responsável pela empresa, ou o portador de procuração, levando o protocolo de entrada e os documentos da empresa.
Serviço:
Assunto: Emissão de Alvará Funcionamento
Data: 16 a 23/03/2018
Horário: Das 12 horas às 21 horas
Local: Resolve Norte, no Capim Dourado Shopping
Comentários (0)