“Eu nunca perdi a esperança de que um dia eu vou entrar na minha casa e vou morar nela. Esse é o meu sonho, sabe, e sei que um dia vou realizar”, conta emocionada Maria do Socorro Morais Sá, 45 anos, desempregada, beneficiária de uma das 30 unidades habitacionais que estão em construção no município de Dueré. As unidades são financiadas pelo Programa do Governo Federal Minha Casa Minha Vida, por meio de convênio firmado com a Construtora Savana.
A espera de Maria do Socorro e das demais famílias beneficiárias se arrasta há quase cinco anos. O Convênio é de 2009 e a previsão para a conclusão da obra era julho de 2010.
Nesta sexta-feira, 21, o defensor público Kita Maciel, responsável pelos atendimentos itinerantes em Dueré, esteve mais uma vez no local para verificar o andamento das obras.
A Defensoria Pública acompanha o caso desde abril de 2013, quando um grupo de moradores procurou a Instituição para buscar uma solução para o descaso sofrido com a paralisação e o atraso das obras. No dia 29 de abril de 2013, a Defensoria Pública realizou uma Audiência Pública com representantes dos beneficiários do Programa, da Prefeitura Municipal e Câmara de Vereadores. A Construtora Savana foi notificada, mas nenhum representante compareceu para prestar esclarecimentos.
“Apesar de alguns avanços mínimos nas obras, pois na primeira vez em que viemos aqui não havia nenhuma casa com telhado, por exemplo; é nítido o descaso com os cidadãos e também com o dinheiro público. O mato tomou conta da construção, o terreno não tem drenagem, está alagado; materiais de construção deteriorados, perdidos, e não se tem previsão nenhuma para conclusão das obras. Sem falar que a qualidade dessa obra também precisa ser contestada; as paredes estão tortas, paredes esburacadas, telhados destruídos em razão de chuvas e ventos”, descreveu Maciel.
“Ninguém nos dá uma solução, uma previsão, uma satisfação sequer sobre nossa casa e nós continuamos sem ter onde morar, tendo que pagar aluguel”, disse Maria Ilda Lopes, 53 anos. Ela conta que sustenta a família com menos de um salário mínimo por mês e que paga R$ 150, 00 de aluguel.
O encarregado da obra, Edson Moreira, explicou que a Construtora alega que o banco responsável pela liberação do recurso não está fazendo o repasse do dinheiro, o qual é feito por medição, ou seja, a cada etapa da obra o recurso é liberado. “Ontem (20) eu liguei na empresa, por que estou sem receber o pagamento pela última medição. Eles me disseram que o banco responsável pelo pagamento não está repassando o dinheiro e que eles já acionaram a justiça para resolver o problema”.
A Defensoria Pública esteve no local várias vezes no ano passado e tentou contatos com a Construtora responsável pela obra. De acordo com o Defensor, o próximo passo é reunir toda a documentação e evidências e em seguida acionar o Núcleo de Ações Coletivas da Defensoria Pública para ingresso de uma Ação Civil Pública contra a construtora.
A Instituição também irá recomendar à Prefeitura Municipal que explique a construção de uma casa particular, com estrutura arquitetônica totalmente diferente das demais, no mesmo terreno onde as casas populares estão sendo construídas, uma vez que o terreno para a construção foi doado pela Prefeitura de Dueré.
As obras começaram no ano de 2009 e cada unidade habitacional foi licitada, na época, no valor de R$ 16 mil.
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