O movimento Ocupa Palmas deixou as ruas de Palmas para organizar um Fórum Popular de Acessibilidade Mobilidade e Transporte. Segundo Rísia Lima, uma das integrantes, “a ocupação física foi suspensa para que nós pudéssemos nos dedicar a organização do Forúm, mas podemos voltar caso haja necessidade”, disse.
Às 16 horas desta terça-feira, 1, os integrantes do Ocupa Palmas tem reunião marcada com o secretário de Acessibilidade, Mobilidade e Transporte Christian Zini Amorim e às 17 horas com o Centro de Direitos Humanos (CDH) de Palmas. “Nos encontraremos com o secretário para convidá-lo pessoalmente para o Forúm e discutir sobre o projeto de mobilidade em Palmas que queremos ter acesso. Também temos o apoio da classe sindical dos trabalhadores, que devem comparecer neste encontro com o CDH”, justificou Rísia Lima.
O grupo deixou a Praça da quadra 204 Sul em Palmas no dia 21 de setembro. Um dia antes, o grupo deixou uma carta aberta à população em sua página do facebook. Confira abaixo.
Liminar garante desocupação
A Secretaria Municipal de Comunicação (Secom) informou que o Poder Judiciário deferiu liminar em favor da Prefeitura de Palmas, em face de ocupação realizada pelos integrantes do movimento na Praça da 204 Sul.
A decisão, segundo a Secom, foi proferida na tarde desta segunda-feira, 30, pelo juiz substituto da 1ª Vara de Feitos das Fazendas e Registros Públicos, Valdemir Braga de Aquino, que autorizou o uso de força policial no cumprimento da decisão e a apreensão de objetos utilizados para a prática da invasão, devendo ser encaminhados para o depósito do Município de Palmas, como foi procedido na última desocupação.
Diante da mudança no formato das ocupações do movimento, a Prefeitura continuará atuando para preservar o patrimônio público, assegurando a livre utilização das áreas públicas por toda a sociedade.
Carta aberta à população
O Ocupa Palmas é um movimento suprapartidário formado por pessoas totalmente distintas, de estudantes a hippies, de professores a profissionais liberais, que dividem o anseio por mudanças no país e que escolheram assim, começar lutando por melhorias em Palmas.
Surgiu com o objetivo de simplesmente resistir nas ruas, incomodando o poder público até que fossem atendidas as pautas das manifestações populares que tomaram as ruas em junho, pedindo melhorias no transporte “público”. Não tínhamos qualquer organização formal, apenas decidimos que precisávamos manter um foco de resistência para que aquelas 15 mil pessoas que tomaram as ruas de Palmas não tivessem se manifestado em vão. Acreditamos e fomos à ocupação.
As diversas dificuldades enfrentadas e todas as demais experiências vividas na rua têm nos transformado e ensinado a cada dia. Hoje somos mais humanos, sensíveis às causas sociais e com muito mais vontade de mudar a nossa realidade. Nossa força cresceu, e com as demonstrações de apoio da população nos tornamos mais resistentes e dispostos a permanecer e avançar.
Já completamos 78 dias de ocupação física e até agora o poder público só têm tentado maquiar o problema com propostas mirabolantes como a construção de um metrô aéreo. Que construam, mas enquanto isso, queremos ver os direitos dos usuários garantidos, queremos a redução imediata da tarifa do transporte e o passe livre estudantil.
Tentaram nos conter com a recriação de um Conselho que, além de não representar a grande maioria dos usuários do transporte tem, obrigatoriamente, como presidente o secretário municipal de trânsito. Uma entidade claramente nas mãos do governo não tem autonomia.
Quiseram nos desestimular com as ações judiciais de desocupação e quando não deu certo usaram de violência injustificável. Mas nunca deram satisfação em nossas reivindicações.
Durante nossa estadia nas ruas, trabalhamos dentro e fora do espaço da ocupação. Procuramos orientação do Conselho Regional de Economia para decifrar a planilha de composição do preço da passagem. Várias incoerências foram encontradas, descobrimos que o valor da tarifa já poderia estar 18 centavos mais baixa com a desoneração dos impostos federais e que havia vários erros no documento da planilha. Mas, para provarmos as possíveis irregularidades precisávamos da planilha aberta, em Excel, assim saberíamos de onde vinham os valores que formam a passagem e quanto realmente poderia custar a passagem. A solicitação foi feita, mas a prefeitura nunca nos atendeu, ao contrário, em notícia recente foi reafirmado que o valor da tarifa permanecerá em R$ 2,50. Sabemos que é matematicamente possível reduzir essa tarifa e não estamos dispostos a abrir mão dessa luta.
Para avançar em soluções concretas, propomos a realização do Fórum de Acessibilidade, Mobilidade e Transporte, um espaço aberto onde a sociedade civil organizada e “desorganizada”, usuários do transporte público ou de outros meios de locomoção, se reunirá para discutir problemas e buscar soluções.
Hoje, podemos dizer que alcançamos nossa primeira conquista, a união da sociedade em torno da uma causa. Nosso foco agora é, juntamente com a sociedade civil, construirmos propostas concretas para o problema do transporte em Palmas e pressionarmos o poder público para que os direitos dos cidadãos sejam garantidos.
Acreditamos que a ocupação física tem cumprido sua missão e conseguido seu objetivo, de chamar a atenção e manter a pauta do transporte em discussão. O Ocupa Palmas tomou corpo e criou pernas para andar . Com a experiência adquirida até aqui vimos que a luta se estende muito além e neste momento em que nos unimos aos demais movimentos, nos sentimos fortes o suficiente para levarmos nossa luta a outro nível.
A ocupação física a partir de agora se tornará itinerante e pontual. Então fique atento pois a qualquer o momento pode “surgir” uma barraca no canteiro mais próximo ou na praça da sua quadra.
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