Uma reunião realizada no Ministério Público do Tocantins (MPE-TO), na manhã desta sexta-feira, 25, entre promotores de Justiça, representantes da Polícia Militar, Polícia Civil, Guarda Metropolitana e órgão estaduais e municipais, discutiu as ações que serão desempenhadas, nas próximas semanas, com o objetivo de combater a poluição sonora e delitos relacionados à comercialização de bebidas a menores, vendas e consumo de drogas em bares, distribuidoras de bebidas e lojas de conveniência.
Os donos de carros de particulares providos de equipamentos potentes também se tornarão alvo durantes as operações conjuntas.
A força-tarefa é coordenada pelo MPE-TO com intuito de promover o sossego público em regiões com recorrentes denúncias de perturbação.
O encontro desta sexta-feira formalizou a união de forças para o desempenho de ações, já que as reuniões anteriores realizadas com a prefeita Cintia Ribeiro (PSDB), vereadores de Palmas e com o Secretário Estadual de Segurança Pública, Cristiano Sampaio, serviram para que os membros do MPTO pudessem tomar pé da situação e solicitar apoio de todos os envolvidos com a questão.
Os representantes de cada órgão expuseram acerca do trabalho que desenvolvem atualmente, pontuaram as dificuldades encontradas no desempenho das atividades e foram unânimes ao informar que são frequentes as reclamações contra alguns estabelecimentos.
Para a Guarda Metropolitana, há necessidade de aperfeiçoar a legislação, pois a Lei Municipal que dispõe sobre Política Ambiental não permite sanções mais rigorosas e por isso, tem sido realizado um trabalho mais educativo, pois falta competência da guarda para atuar.
Com relação a situação, a Promotora de Justiça com atuação na área de Urbanismo da Capital, Kátia Gallieta, informou que tomou conhecimento da tramitação do projeto de Lei nº 30/2018 (Lei do Silêncio), que estabelece normas sobre o controle de poluição sonora na capital, ocasião em que pontuou observações acerca das emendas propostas pelos vereadores, as quais, segundo a Promotora, desvirtuam a finalidade do projeto, e fez recomendações ao Município e à Câmara.
O delegado de Polícia Civil Amaury Santos Marinho colocou à disposição os serviços da Polícia Civil para colaborar com as operações e destacou que esta é uma demanda social, pois vem causando incômodo à sociedade, tendo em vista que muitos desses locais funcionam como ponto de encontro de infratores.
Após a realização das operações, será realizado um diagnóstico com o objetivo de orientar os trabalhos dos órgãos envolvidos. Uma nova reunião ficou agendada para o dia 04 de dezembro.
Grupo Psiu!
Os promotores de Justiça envolvidos integram o grupo de trabalho do Ministério Público formado no mês de setembro, denominado Psiu!
O grupo de trabalho é coordenado pela procuradora de Justiça Ana Paula Catini e tem ainda como integrantes os promotores de Justiça Kátia Gallieta, da área urbanística; Weruska Rezende Fuso, da área do Consumidor; Fábio Lang, do Meio Ambiente; Sidney Fiori, da Infância e Juventude e Maria Natal de Carvalho Wanderley, da área criminal.
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