O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público do Tocantins (Gaeco), com apoio da Polícia Civil, deflagrou nesta terça-feira, 15, a Operação Betesda no Hospital Geral de Palmas (HGP) e em endereços particulares, onde foram cumpridos mandados de busca e apreensão e de prisão temporária contra dois médicos e um fisioterapeuta, investigados pela suposta formação de um esquema criminoso de "fura-fila" para a realização de cirurgias na unidade hospitalar.
De acordo com o MP, também foi cumprido mandado de prisão temporária contra um quarto participante do esquema, que atuava na cooptação de pacientes em Ponte Alta.
Investigação
Conforme as investigações, os profissionais de saúde cooptavam pacientes junto a agentes públicos e particulares de diversas regiões do Tocantins, depois cobravam até R$ 3 mil de cada para beneficiá-los ilegalmente, realizando suas cirurgias no HGP sem observar os protocolos de agendamento e fila de espera do Sistema Único de Saúde (SUS). O dinheiro obtido indevidamente era destinado aos médicos que realizavam as cirurgias e a outros envolvidos no esquema.
Nas investigações, o Gaeco interceptou, com autorização judicial, diversas ligações telefônicas em que fica comprovado o esquema criminoso e a negociação de valores, de R$ 2 mil a R$ 3 mil, para a realização de cirurgias diversas – hérnia inguinal, histerectomia, vesícula e outras.
Os três profissionais de saúde, presos pelo prazo de cinco dias, são investigados pelos crimes de organização criminosa, corrupção passiva e concussão.
SES diz que vai prestrar todos os esclarecimentos
Em nota, a Secretaria de Estado da Saúde (SES-TO) informou que está a disposição do Gaeco, do MPE, da Polícia Civil e o próprio judiciário, para prestar todos os esclarecimentos que forem pertinentes à pasta sobre a operação que investiga o possível esquema de cobrança indevida dentro do Hospital Geral de Palmas (HGP), para realização de cirurgias.
"O Secretário de Estado da Saúde, Afonso Piva, e o diretor geral da Unidade, Leonardo Toledo, acompanharam a Operação Betesda dando total suporte para elucidação dos fatos. Os Agentes tiveram acesso aos documentos solicitados, como também, a prontuários médicos e demais documentos relativos aos encaminhamentos e procedimentos de pacientes. Paralelamente, o gestor determinou imediata abertura de sindicância - a ser instaurada pela corregedoria de saúde - a fim de apurar os fatos, obedecendo, logicamente, o princípio da ampla defesa aos investigados", explicou a Secretaria.
A SES reiterou que não compactua com qualquer forma de corrupção ou ingerências, e não medirá esforços para que tais ações sejam coibidas na gestão pública tocantinense.
SIMED se posiciona
Em nota encaminhada à imprensa, o Sindicato dos Médicos no Estado do Tocantins (SIMED-TO) afirmou que não compactua com nenhuma atividade ilegal exercida às margens do que é preceituado pela conduta médica e o código de ética médica por nenhum profissional.
A entidade reforçou que defende a rigorosa apuração das condutas de todos os profissionais que possam estar envolvidos nessa suposta burla ao mecanismo correto de garantir atendimento justo e imprescindível ao paciente do Tocantins e do Sistema Único de Saúde (SUS).
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