O empresário Pablo Castelhano, representante do G10, proprietário de oito glebas na Capital, procurou o T1 Notícias nesta última quinta-feira, 2, para contrapor informações que tem sido divulgadas pela prefeitura de Palmas, especificamente pelo prefeito Carlos Amastha (PSB), de que o aumento de IPTU para grandes proprietários de terras visa combater a especulação imobiliária e fazer justiça fiscal.
“Ele está desvirtuando tudo. Primeiro, não sou especulador. Temos 5 glebas sem lotear em Palmas. Dessas, três são áreas verdes, não posso fazer nada nelas do jeito que está hoje. Segundo, que de 2012 para cá já loteamos três glebas, colocamos 3041 lotes no mercado. Hoje com a crise vivida na nossa cidade, que o prefeito tenta ignorar que existe, tenho uma média de devolução de 100 lotes por mês, o que me obriga a devolver cerca de R$ 180 mil a proprietários que pedem cancelamento”, explica.
Duas das cinco áreas que o G10 possui na região sul de Palmas, próximas da Ulbra, não podem ser loteadas, segundo Pablo Castelhano, por que as diretrizes do Plano Diretor não permitem. “São áreas que não contemplam o Plano diretor, ou por que são menores que 30 hectares ou porque não fecham uma quadra e não podem ser micro parceladas. E mesmo assim a prefeitura me cobra IPTU Progressivo nelas. Isso é um absurdo, por que IPTU Progressivo é utilizado para obrigar proprietários de áreas no centro urbano, que estão impedindo o crescimento da cidade, a lotear. As minhas não se encaixam nesse parâmetro. Pensa, o que uma área verde, no meio do mato, está impedindo o crescimento da cidade?”, questiona.
Segundo o empresário, o prefeito está usando a mídia para criar um ambiente hostil contra empresários que apostaram no desenvolvimento da cidade, e que estão aqui há mais de 20 anos. “É mentira dizer que nós especulamos, que nós não queremos pagar impostos. Eu paguei até 2013, paguei R$ 3 milhões em um ano. Só que não dou conta mais. Eu paguei R$ 19 milhões em 2010 nas cinco glebas que nós temos. Ele quer me convencer que uma delas só vale R$ 57 milhões. Aonde vale isso? Pelo amor de Deus. Me dá R$ 10 milhões nela que eu entrego, me dá R$ 5 milhões”, protesta.
Preços fora da realidade e perseguição política
O empresário alega que além dos preços estarem superestimados o prefeito tem “picuinha” com os grandes proprietários de terras e está usando de perseguição política contra eles. “Veja só, uma das minhas áreas pega parte da Avenida Theotônio Segurado e o estacionamento do Estádio. Já provei para eles, já juntei mapa, mas ouvi do João Marciano que não interessa. Que eles me cobram em cima da matrícula. Como assim? Eu tenho que pagar imposto em cima de área pública?”, questiona Castelhano.
O empresário afirma que nos últimos anos vinha tentando resolver todas as diferenças na esfera administrativa, mas que desistiu depois que o prefeito encaminhou o projeto de alteração do Código Tributário para a Câmara Municipal em dezembro passado. “Eu ganhei na instância administrativa, o questionamento de que uma das minhas glebas não poderia estar na alíquota máxima do IPTU Progressivo. São cinco anos para chegar nesse patamar. A minha chegou em dois. Tive decisão favorável na Sefin, pois eles arrumaram um jeito de derrubar com um recurso da PGE, agora em janeiro. Então eu desisto da via administrativa. Lá eles sempre vão fazer o que o prefeito quer. Vou para a justiça. Numa das ações já tenho liminar favorável”, explica.
Para Pablo Castelhano, a prefeitura de Palmas, sob o comando de Carlos Amastha, está usando o IPTU Progressivo como forma de confisco, o que a lei não permite. “Você não pode usar tributo como meio de confisco. Do jeito que vai parece que ele quer tomar minha área. E é o que vai acontecer em dois anos se continuar subindo desse jeito”, afirma. Segundo o empresário, com a nova lei, que deve entrar em vigor em 2018, ele passará a ter que pagar R$ 9 milhões por ano de IPTU, o que inviabiliza completamente seu negócio. “Ele vai estar tomando, em impostos, quase a metade do que a gente fatura por ano na nossa carteira imobiliária. Isso é um verdadeiro absurdo. Sabe qual o IPTU mais caro do Brasil? A casa do Safra em São Paulo. Pois o que ele quer cobrar nas nossas áreas é mais caro do que isso”, sustenta.
Para ilustrar a acusação de perseguição e tratamento diferenciado, Castelhano cita as áreas da AVSO 133-B e 133-D, que tem valor do metro quadrado cobrado a R$ 70,00 pela prefeitura enquanto que a área vizinha à dele é cobrada em R$ 15,00 o metro. Já a gleba ACSU SE 150, que ele sustenta que não poderia ser micro parcelada, conforme as diretrizes do Plano Diretor, tem cobrança de R$ 265,00 o metro quadrado, com alíquota de 5%, enquanto as áreas vizinhas tem avaliação entre R$ 15,00 e R$ 70,00. “Estou pedindo há muito tempo as diretrizes do parcelamento para a prefeitura e eles não me entregam. Se não entregam, como podem me exigir micro parcerlar? Como podem me cobrar alíquota máxima de IPTU Progressivo? Isso não é justiça fiscal. Pelo contrário, é uma injustiça das grandes”, afirma.
“Ficamos calados por muito tempo, mas está na hora de colocar nosso lado também. Vou à justiça para obrigar a prefeitura a corrigir o que está errado”, finalizou.
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