A arrecadação do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) no início da atual gestão registrou um aumento de 51,13 % em relação ao ano passado. O montante arrecadado até esta quarta-feira, 10, último prazo para pagamento do imposto com desconto, saltou de R$ 10.412 milhões em 2012 para R$ 15.736.647,68 neste ano.
A revisão da Planta Genérica de Valores dos Imóveis, a ampliação no horário de atendimento na Secretaria de Finanças, a prorrogação do prazo para 10 de abril e o incentivo ao pagamento do tributo com desconto de 30% (para o liquidação à vista), são alguns dos fatores que contribuíram para o reflexo positivo na arrecadação.
A meta da gestão é audaciosa, como explica o prefeito Carlos Amastha. “Estamos trabalhando para que em 2014 possamos dobrar esse montante arrecadado, chegando a R$ 30 milhões. Esta é uma meta perfeitamente possível e para isso a secretaria de Finanças já está trabalhando na modernização dos sistemas”, ressaltou.
Entre as ações planejadas que irão impactar positivamente no aumento da arrecadação do tributo é a atualização do cadastro municipal, para verificar e corrigir informações, a implantação do IPTU progressivo, entre outras ações.
IPTU em atraso
Para quitar o IPTU 2013, os contribuintes terão que pagar multa de 20% e juros de 1% ao mês. O montante pode ser pago a vista com desconto ou dividido de 4 a 12 parcelas. Os contribuintes que não quitaram o tributo neste ano serão inscritos no Cadastro de Inadimplentes do Município em até 90 dias após o encerramento do exercício, ou seja, em 2014.
Arrecadação do FPM
Na contramão do cenário econômico dos municípios tocantinenses, que têm sofrido frustração de receitas decorrente da redução dos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e consequentemente da arrecadação, o município de Palmas registrou, nos primeiros três meses de 2013, um aumento real da arrecadação de 8,57%, passando de R$ 43.561 milhões para mais de R$ 47 milhões.
Entre os tributos que mais contribuíram para o aumento na arrecadação estão o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), com 51% de crescimento, o Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS), 5,8% a mais que em 2012, além da arrecadação da taxa de iluminação pública, 64% a mais que no ano anterior.
Apesar do crescimento na arrecadação, não houve aumento no valor de nenhuma taxa, a não ser na Planta Genérica de Imóveis, que reflete no cálculo do IPTU e que é reajustada anualmente.
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