Após consulta on-line aos servidores públicos municipais de Palmas, a Prefeitura transferiu o ponto facultativo do Dia do Servidor Público, celebrado no dia 28 de outubro, para o dia 31. E, em razão da proximidade do feriado nacional do Dia de Finados, 2 de novembro, o ponto facultativo foi estendido para o dia 1º de novembro.
A mudança deste ano está publicada no Diário Oficial nº 3.089, por meio do Decreto Nº 2.273, de 26 de outubro de 2022, e não afeta os serviços de caráter essencial. O expediente normal será retomado na quinta-feira, dia 3.
Na saúde, a alteração não afeta o horário de atendimento das Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), o Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas (Caps AD).
O ponto facultativo também não se aplica aos serviços de limpeza urbana, infraestrutura e iluminação pública. As unidades educacionais da rede municipal de ensino seguem com a programação normal conforme o calendário escolar próprio.
O decreto não se estende aos conselhos tutelares e outros ligados ao serviço social, que porventura mantenham sistema de plantão.
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