Algumas ainda pleiteadas na gestão Carlos Amastha (PSB), obras de infraestrutura estão espalhadas por toda cidade, de norte a sul. Assim, a Capital do Tocantins chega aos seus 32 anos de existência sendo um canteiro de edificações. Mas, para que isso viesse acontecer, a gestão teve que encarar um custo alto que não conseguiria prover sozinha. São R$ 208 milhões nos últimos dois anos de empréstimos, entre o CAF (Banco de Desenvolvimento da América Latina) e o Banco do Brasil.
O banco internacional é o maior financiador das obras, que até agora emprestou ao município de Palmas R$ 188,5 milhões. Já o brasileiro destinou R$ 50 milhões.
Questionada sobre capacidade de endividamento da cidade, a gestão Cinthia Ribeiro (PSDB), que contraiu esses dívidas, ressaltou, através da Secretaria Municipal da Finanças (Sefin), que de acordo com a Secretaria do Tesouro Nacional, o “município de Palmas se enquadra na categoria entre municípios com grande capacidade de endividamento”. Contudo, a Sefin não especificou quanto é pago por mês de dívidas.
Entre os projetos em execução, estão obras de ponte, casas populares, duplicações de avenidas, praças, recuperação de parque, drenagem pluvial, terraplanagem, pavimentação asfáltica, iluminação pública, sinalização viária e calçadas acessíveis.
Detalhamento dos recursos
O primeiro grande empréstimo da gestão Cinthia Ribeiro foi firmado no final de 2018 pela prefeita e teve autorização para fazer o processo licitatório em 2019. Lançada em maio de 2019, todas as etapas da licitação foram concluídas em fevereiro de 2020 e a ordem de serviço foi assinada em março do mesmo ano. A gestão até o momento pegou com o banco R$ 188,5 milhões, mas podendo pegar até US$ 60,87 milhões (em torno de R$ 300 milhões), conforme foi acordado.
As obras do Programa de Requalificação Urbana de Palmas, financiado pelo CAF, foram iniciadas em abril de 2020 na Capital. Desde então, as obras, na região norte de Palmas, garantiram rede de drenagem e pavimentação para a Arne 64 (508 Norte) e Arne 54 (408 Norte), cujos moradores há cerca de 20 anos aguardavam o asfalto. O valor do investimento somente neste trecho é de R$ 125 milhões.
O programa municipal em sua primeira etapa também garante investimentos em avenidas importantes e outras quadras e bairros da Capital. Segundo a Seisp, até o momento, foram executados os seguintes percentuais das obras previstas na primeira etapa: 96,83% na Arne 54 (408 Norte), 67,64% da Arne 64 (508 Norte), 59,51% na Avenida NS-10, 68,97% na ASR-SE 85 (812 Sul), 66,06% na ASR-SE 25 (215 Sul), 99,61% nas Avenidas LO-04 e NS-02 e 46,51% no Jardim Taquari.
O restante do dinheiro, R$ 33 milhões, teve anúncio divulgado em coletiva de imprensa nesta quarta-feira, 19, véspera de aniversário da Capital. É a segunda etapa do programa financiado pelo CAF. Serão beneficiados os bairros Morada do Sol I, II e III e Santa Fé com obras de drenagem pluvial, terraplanagem, pavimentação asfáltica, iluminação pública, sinalização viária e calçadas acessíveis.
Sobre os recursos do Banco do Brasil, firmados ainda no primeiro mandato da prefeita Cinthia, o empréstimo foi celebrado em agosto de 2020. A operação de crédito foi no valor de R$ 50 milhões para obras de infraestrutura por meio do Programa de Ampliação da Infraestrutura Urbana de Palmas (Proinfra). “A nossa capacidade de execução é algo que realmente nos faz correr atrás de projetos”, destacou a prefeita à época.
Mesmo a dívida sendo contraída há quase um ano, o destino do dinheiro só foi anunciado na coletiva com a imprensa de ontem. O secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Antonio Trabulsi, explicou que os projetos foram adiados em decorrência do período chuvoso.
Serão destinados R$ 28 milhões para recapeamento com CBUQ em 80 quilômetros de avenidas de Palmas, R$ 348 mil para microrrevestimento em estacionamentos da Avenida Teotônio Segurado, a ponte sobre o Córrego Sussuapara (Avenida NS-03), vai receber o montante de R$ 6 milhões e a quadra 409 Sul (ARSO 44) ganhará infraestrutura urbana completa. Drenagem, terraplanagem, pavimentação asfáltica, iluminação pública, sinalização viária e calçadas acessíveis no valor de R$ 12 milhões. Também haverá investimento em recapeamento de asfalto na região sul: R$ 1.4 milhões para os Setores Bela Vista e Morada do Sol II; Jardins Aureny II, Aureny III e Aureny IV.
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