O prefeito Eduardo Siqueira Campos anunciou neste sábado, 7, durante a realização do I Ecocidadania, o Programa Bolsa Catador, instituído pela Medida Provisória, nº2, publicada no Diário Oficial de Palmas desta sexta-feira, 6. Com o programa 70 catadores de materiais recicláveis em situação de vulnerabilidade social serão beneficiados com o incentivo financeiro no valor de R$1.000,00, efetuado por meio de um cartão corporativo que deve ser utilizado para alimentação, combustível, equipamentos de proteção individual (EPIs) ou de outros bens e serviços que contribuam para o exercício da atividade.
O anúncio do prefeito ocorreu dentro da programação do I Ecocidadania, realizado no IFTO, pela Rede Sustentável e sob a coordenação do Tribunal de Justiça do EStado do Tocantins (TJTO). "É um primeiro passo de reconhecimento do valor desse profissional que ajuda a minimizar os impactos ambientais na nossa cidade, mas aliado a isso, estaremos dando um apoio socioassistencial à essas pessoas”, disse o prefeito ao afirmar que pretende transfomar a medida provisória em política pública contínua.
A Secretaria Municipal de Ação Social e da Mulher fará a gestão do Programa. A primeira-dama e titular da pasta, Polyanna Siqueira Campos, pontuou que os catadores de materiais recicláveis desempenham um papel fundamental na promoção da sustentabilidade ambiental de Palmas. “Essas pessoas que trabalham por nossa cidade sem cobrar nada, muitas vezes vivem em situações de extremo risco social e não podem ser invisibilizados pela sociedade”.
Tampinhas
Também durante o evento, a Prefeitura de Palmas doou mais de 620 kg de tampinhas e lacres para associações de catadores de materiais recicláveis da Capital. O material foi arrecadado em apenas duas semanas pela comunidade escolar da rede municipal de ensino, superando o dobro da meta inicial.
O prefeito Eduardo Siqueira Campos ainda anunciou a cessão de uso de um caminhão baú para fortalecer o trabalho das cooperativas. A secretária de Educação, Anice Moura, destacou que a mobilização, além do impacto social, promove a consciência ambiental e a economia circular entre os alunos. O evento ofereceu ainda serviços de saúde, cidadania e orientação jurídica aos trabalhadores da reciclagem.
Critérios do Bolsa Catador
Entre os critérios para ser beneficiado com o Programa Bolsa Catador, estão: ter menor renda familiar mensal per capita; maior tempo comprovado de exercício da atividade de catação no Município de Palmas; ser mulher chefe de família - responsável familiar, conforme CadÚnico ou declaração validada em diligência; possuir pessoa com deficiência no núcleo familiar, ou ser a própria pessoa com deficiência, mediante comprovação; possuir comprovadamente no núcleo familiar criança, adolescente e/ou idoso.
Comentários (0)