Um plano para nortear o desenvolvimento sustentável de Palmas nas próximas cinco décadas. É assim que pode ser definido o documento Plano de Ação Palmas Sustentável, entregue oficialmente pela Caixa Econômica Federal à Prefeitura de Palmas nesta quinta-feira, 8, em evento no auditório da Justiça Federal.
O Plano de Ação documenta o resultado das pesquisas, estudos e diagnósticos realizados em Palmas, em razão da inclusão da cidade no programa Iniciativa Cidades Sustentáveis (ICES) do Banco Interamericano de Desenvolvimento e da Caixa. Sendo que o trabalho foi executado pelas consultorias internacionais: Institutos Pólis e IDOM e técnicos da prefeitura.
Durante a apresentação, o prefeito de Palmas, Carlos Amastha, informou que o próximo passo será a apresentação do documento para a população. “Para que a sociedade tenha conhecimento do que está planejado para cidade nos próximos cinquenta anos; desse trabalho que é a garantia do nosso futuro”, afirmou, ao ressaltar que o Plano de Ação foi elaborado por uma equipe que reuniu técnicos de renome internacional e da gestão municipal.
Plano de Ação
No documento estão definidas sete áreas prioritárias para o desenvolvimento sustentável da cidade, sendo elas: Mobilidade e Transporte; Desigualdade urbana/Uso do Solo e Ordenamento Territorial; Gestão Pública Moderna; Competitividade da Economia; Segurança; Energia e Educação. Estas prioridades foram apontadas a partir de cinco fases de ação que, que trabalharam três dimensões, 23 temas, 120 indicadores e quatro filtros. O processo contou ainda com a realização de três estudos específicos nas áreas de mitigação dos efeitos do clima; vulnerabilidade e riscos ambientais e ainda estudo de crescimento urbano, que também foram aplicados às imediações da cidade, como o distrito de Luzimangues, que interfere diretamente em Palmas.
O presidente do Instituto de Planejamento Urbano de Palmas (Ipup), Luiz Masaru, explica que o Plano de Ação servirá como base para a revisão do Plano Diretor de Palmas, que está em discussão atualmente, sendo que a diretriz cidade sustentável, trabalhada no Plano de ação, é uma das diretrizes fundamentais apontadas pelo Estatuto das Cidades para os Planos Diretores dos municípios. “Temos uma base de metodologia e diagnósticos que podem ser aplicados continuamente na evolução da cidade, que podem ser avaliados e acompanhados ao longo do tempo”, ressaltou Masaru.
“Parceira do BID na ICES, a Caixa Econômica Federal cumpre, com a realização deste Plano de Ação, o seu papel de estimular o desenvolvimento sustentável dos municípios. Em Palmas estamos concretizando o que esta cidade pode ser no futuro. No Plano está como minimizar as fraquezas e aproveitar nossas forças. Este documento reúne material que o credencia para ser a base para o plano diretor da cidade”, afirmou a superintendente regional da Caixa, Silvia Leandra Pedroso.
Mobilidade
Definida no Plano de Ação como uma das áreas prioritárias para o desenvolvimento de Palmas, a mobilidade urbana já é uma das questões trabalhadas pela Prefeitura, através da implantação do sistema de transporte urbano Bus Rapid Transit (BRT), em processo de licitação. “O BRT não atende somente a questão da mobilidade, o transporte urbano é indutor de crescimento e gera justiça social”, frisou Masaru.
Os recursos do Ministério das Cidades para o BRT serão a contrapartida de Palmas junto ao BID, que em razão da cidade compor a ICES, já garantiu investimentos na cidade na ordem de R$ 3 bilhões. Os recursos deverão ser aplicados em projetos que atendam as prioridades apontadas no Plano de Ação.
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