A poluição sonora em Palmas e em outras cidades do Tocantins é um problema que vem tirando o sono de muita gente. Diariamente o Portal T1 Notícias recebe reclamações - via e-mail, telefone o pelas redes sociais – de pessoas que se sentem incomodadas com o som alto.
De acordo com os reclamantes, a poluição sonora é provocada durante a noite, tanto por vizinhos quanto por bares sem isolamento acústico ou mesmo por carros de som com propagandas do comércio, durante o dia.
Segundo a Prefeitura de Palmas, a Guarda Metropolitana tem uma Divisão Ambiental que realiza a fiscalização de ruídos, que costumam causar danos como estresse, insônia e prejudicar a audição.
Em 2012, de acordo com Prefeitura, a Divisão Ambiental da corporação atendeu, via SIOP, cerca de 5 mil ocorrências, sendo emitidos 84 autos de infração e 21 notificações.
Fiscalização
A fiscalização, de acordo com a Prefeitura, é embasada na lei federal nº 9.605/ 1998, podendo gerar multa entre R$ 5 mil e R$ 50 milhões, conforme a comprovação por laudos médicos que comprovem os danos ocasionados pelo execesso de som que causam pertubação. Quanto à emissão de sons que causam perturbação à tranquilidade, a fiscalização segue as diretrizes da lei municipal nº 1011/ 2001 e a resolução nº 001, de 10/07/07, do Conselho Municipal de Meio Ambiente, aprovado pelo Conselho Municipal de Meio Ambiente, que regulamenta a "Carta Acústica" do município.
A aferição do som é feita através do decibelimetro, que emite um laudo e, constatada a irregularidade, o infrator pode ser primeiramente, advertido, notificado, em seguida autuado e, depois multado. A multa que varia entre R$ 50 a R$ 1.000.
Dificuldades
De acordo com o Inspetor José Quixabeira, da Guarda Metropolitana, o número de reclamações – principalmente nos finais de semana – é muito grande. “A Guarda Metropolitana, nem a Polícia tem condições de atender à todas as ocorrências”, argumentou Quixabeira.
Conforme o Inspetor, o número de trotes também é considerável. “Muitas vezes deslocamos uma equipe para atender a uma ocorrência e, ao chegarmos ao local o endereço não existe ou não há poluição sonora”, afirmou. Quixabeira esclareceu, no entanto, que todas as relações são registradas e repassadas para as equipes para averiguação.
Como denunciar
De acordo com a Prefeitura, as denúncias podem ser feitas por meio de ligação para o 190, da Polícia Militar, que encaminha a solicitação à Guarda Metropolitana, que, por sua vez, envia agentes ao local para aferir a intensidade dos ruídos e definir em qual categoria a denúncia se encaixa.
Corrigida às 14h10
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