Começou nesta segunda-feira, 20, o mutirão para cadastro habitacional do programa Minha Casa, Minha Vida em Porto Nacional. A iniciativa segue nos dias 21, 22, 23, 26, 27, 28 e 29, das 7h30 às 18h. Nesse momento, 100 unidades habitacionais, já em fase final de construção, estão disponíveis. Além disso, outras 500 pessoas ainda ficarão no cadastro para serem contempladas em projetos em fase de parceria.
A organização do mutirão usará senhas para definir a ordem de atendimento. Serão entregues 500 senhas por dia, somente pela manhã, durante todos os dias da ação. A previsão é atender de 200 a 300 famílias por dia, e quem não for atendido no mesmo dia continuará o processo no dia seguinte, e assim por diante.
O secretário de Infraestrutura, Desenvolvimento Urbano e Habitação, Marcos Lemos, representando também o prefeito Ronivon Maciel, destacou a importância da ação. “Porto Nacional passa por mais um grande dia, com o início dos cadastros das casas do Minha Casa, Minha Vida. É uma satisfação muito grande poder fazer parte desse momento, agradecer o apoio, o empenho do nosso prefeito Ronivon Maciel, Joaquim do Luzimangues e da Secretaria de Assistência Social, Keila Viana, meu muito obrigado pela participação, pelo apoio de sempre. Estamos aqui hoje com mais de 500 pessoas, já com a senha em mãos, para estar sendo atendido, feito o cadastramento. Isso mostra o respeito da gestão municipal com o cidadão, trazendo a dignidade do cidadão ter a oportunidade de ter sua moradia”.
A secretária-executiva de Habitação, Larisse Martins, ressaltou a necessidade de os interessados levarem todos os documentos atualizados e reforçou a expectativa de atender várias famílias ao longo do mutirão. “Estamos aqui no Vicentão, realizando o mutirão da casa habitacional Minha Casa, Minha Vida, que serão de sete a nove dias consecutivos, exceto o final de semana. A nossa expectativa é receber até três mil famílias que precisam desse benefício. Fiquem atentos às documentações necessárias para o cadastro. Desejo boa sorte a todos”, concluiu.
Thayslanne Soares, Auxiliar de Serviços Gerais (ASG), compartilhou sua felicidade em participar do processo. “Hoje é um dia muito especial, estou tendo a oportunidade de fazer o cadastro da minha casa e, quem sabe, ser contemplada, por isso estou muito feliz”.
Condições para cadastro
Para ter direito ao cadastro, a pessoa precisa se enquadrar em alguns dos critérios: ter, pelo menos, 50% de benefícios do PBF e BPC; mães solos, mulheres negras, idosos, pessoas com deficiência, componentes com microcefalia, mulheres em casos de violências. A renda familiar tem de ser no máximo R$ 2.850 e a pessoa contemplada também não pode ter lote ou casa no seu nome (nem financiamento para esse fim).
O imóvel do programa tem quase 45 metros quadrados, dois quartos, um banheiro, sala, cozinha e área de serviço.
Os moradores do município que se enquadrarem nos critérios devem levar os seguintes documentos originais e cópias: RG e CPF, NIS do titular (que pode ser obtido ou atualizado na Secretaria de Assistência Social ou nos CRAS, e precisa estar atualizado a cada dois anos), Certidão de Nascimento, Casamento ou Divórcio, documento do cônjuge, renda familiar, documentos dos filhos, Carteira de Trabalho ou Declaração de renda e comprovante de endereço atualizado. Para os casos de pessoas com deficiência, autismo e outros, é necessário levar ainda a documentação completa que comprove essa condição.
Já a indicação direta de aluguel social enquadra casos de calamidade ou emergência, casas com paredes que não são de alvenaria ou madeira aparelhada.
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