A Prefeitura de Porto Nacional, através da secretaria da Fazenda, irá realizar a Campanha de Negociação Fiscal. A campanha objetiva dar oportunidade ao cidadão que ainda não conseguiu regularizar débitos municipais para poderem quitar com descontos de juros e multa de até 100% para os contribuintes que pagarem seus débitos à vista.
Os débitos que podem ser negociados incluem IPTU, ISSQN, taxas e multas tributárias, ainda será possível ter condições especiais para aqueles que optarem pelo parcelamento, podendo parcelar em até 100 parcelas, a depender do valor dos débitos em aberto.
O não pagamento dos débitos podem ocasionar em cobrança administrativa e posteriormente judicial. O secretário da Fazenda Loenis Fernandes destaca a importância de estar em dia com o município. “O pagamento dos tributos municipais é fundamental para podermos continuar investindo no desenvolvimento de Porto Nacional. Cuidar do equilíbrio das contas públicas é garantir que os recursos necessários para a manutenção dos serviços essenciais estejam sempre disponíveis e com qualidade para nossa população”, afirmou Loenis.
Os benefícios do programa estarão disponíveis para adesão até o dia 31 de dezembro de 2024. O atendimento aos contribuintes pode ser feito, por meio eletrônico, através do e-mail: negociacaoamigavelpn@gmail.com, por telefone e whatsapp, pelos números: (63) 9 9254-1054, (63) 99248-1812, (63) 99277-4664 e 3363-6816, (63) 99254-5626 na sede do Porto Rápido na sede ou na Subprefeitura no distrito de Luzimangues.
Campanha da Leishmaniose/Encoleiramento
A Prefeitura de Porto Nacional, através da secretaria de Saúde, realizará o Dia D de encoleiramento de cães. A ação visa complementar o tratamento e prevenção de leishmaniose, oferecendo uma maneira prática e duradoura de manter o bem-estar do animal.
A campanha acontecerá no distrito de Luzimangues, no dia 19, das 09 às 16h. Os pontos de atendimento serão: Vigilância em Saúde; Subprefeitura; Escola Jacinto Bispo; Supermercado Estrela; Mini Box Figueiredo; Mini Box Jardim do Porto; Mini Box do Baiano e Mini Box Campo Belo. O responsável pelo animal deverá levar documentos pessoais e comprovante de endereço.
A leishmaniose canina é uma doença parasitária grave, que pode ser transmitida para humanos, não tem cura, mas pode ser tratada com medicamentos que reduzem a quantidade de parasitas no organismo do animal. O encoleiramento ajuda a prevenir a doença, ao repelir e matar o mosquito vetor da leishmaniose.
Os principais sintomas são: emagrecimento, queda de pelo do animal, descamação e feridas na pele, febre irregular, conjuntivite, crescimento exagerado das unhas, diarreia e parestesia de membros posteriores. O diagnóstico é feito por meio de exames de sangue.
Comentários (0)