Prefeitos de oito municípios participaram de reunião no Incra para debater investimentos em infraestrutura em 38 projetos de assentamentos, nesta quinta-feira, dia 31 de janeiro, em Palmas.
Participaram gestores de Arapoema, Buriti do Tocantins, Esperantina, Miracema do Tocantins, Palmeirante, Palmeiras do Tocantins, Riachinho e São Miguel do Tocantins, cujos municípios possuem quase duas mil famílias assentadas.
As principais demandas apresentadas foram recuperação e implantação de estradas, reforma de habitações, regularização fundiária e acesso às políticas de comercialização da produção.
O superintendente regional do Incra, Ruberval Silva, destacou os programas que o Ministério do Desenvolvimento Agrário e a autarquia podem executar em parceria com os municípios para promover o desenvolvimento da agricultura familiar.
Qualificação
O prefeito de Riachinho, Fransergio Alves Rocha, relatou que as parcerias realizadas com o Instituto foram importantes para promover a qualificação de cinco assentamentos, com investimentos em reformas de habitações rurais, implantação e recuperação de estradas.
Segundo o vice-prefeito de Buritis do Tocantins, Rogério da Silva Santos, os investimentos planejados pela autarquia por meio de parcerias com o Estado e a prefeitura vão contribuir para recuperar a malha viária do município e incentivar a comercialização da produção por meio dos programas de aquisição de alimentos do Governo Federal.
Obras
Os gestores acertaram que as obras de recuperação de estradas serão promovidas por meio do convênio firmado entre Incra e Governo do Estado. A implantação de novas vias será executada por meio de parcerias com a autarquia, após a apresentação de projetos. O acesso à água será universalizada por meio do convênio entre Incra e Agência Tocantinense de Saneamento e com recursos do Programa Água Para Todos do Governo Federal.
A regularização fundiária de áreas urbanas será tratada com o Programa Terra Legal e a Secretaria de Patrimônio da União. As Prefeituras comprometeram-se ainda a ampliar o acesso às políticas de comercialização da produção por meio dos Programas de Aquisição de Alimentos (PAA) e Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).
Com informações da Ascom/Incra
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