Uma denúncia anônima foi registrada na 5ª Promotoria de Justiça de Porto Nacional afirmando que a Prefeitura daquele município não realiza os pagamentos pelos serviços de transporte escolar há quatro meses. A Prefeitura, por meio da assessoria, admitiu ao T1 Notícias o atraso de dois meses e afirmou que não pagou porque o Estado não repassou a verba.
De acordo com o denunciante, a empresa LC Lacerda, de propriedade de Samuel Lacerda, não estaria recebendo "totalmente" da Prefeitura os valores acordados e, com isso, também não está repassando o pagamento para os prestadores de serviços que realizam o transporte escolar municipal de responsabilidade da Prefeitura de Porto Nacional, que ameaçam paralisar os serviços.
Segundo a denúncia, são cerca de 50 prestadores de serviços, donos dos veículos que fazem o transporte escolar, que não estão recebendo pelo trabalho. Na denúncia anônima à Promotoria, ainda consta que também não estão sendo repassados os valores para o INSS dos condutores dos veículos.
Procurada pelo Portal T1 Notícias, a Prefeitura de Porto Nacional informou, por meio de sua assessoria, que o atraso não se refere há quatro meses, mas aos meses de agosto e setembro e argumenta que não pagou porque não recebeu o repasse do Estado. Segundo a assessoria de comunicação da Prefeitura, o secretário de Educação da cidade ligou para a secretária do Estado cobrando o repasse do dinheiro. "Sem esse repasse não há como quitar", informou a Prefeitura ao assegurar que o serviço não foi interrompido e que a Prefeitura está aguardando resposta do Estado.
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