A prefeita de Guaraí, Lires Ferneda (PSDB), se reuniu com professores e servidores da educação municipal na tarde desta segunda-feira, 29. Ela recebeu os trabalhadores na sala de reunião da prefeitura. A chefe do Executivo municipal disse que a gestão está completamente em dia com pagamento de direitos e benefícios do funcionalismo.
Os professores da rede municipal de ensino de Guaraí anunciaram greve por tempo indeterminado a partir do dia 2 de maio. A decisão da categoria foi tomada no último dia 23 em assembleia geral realizada na Câmara Municipal.
“Todas as reivindicações do sindicato que estão dentro da lei foram cumpridas rigorosamente. A gestão sempre esteve aberta ao diálogo, cumpre os compromissos e está disponível para buscar juntamente com a categoria da educação e as demais o melhor para Guaraí” disse a prefeita.
Na reunião, a prefeitura informou que será pago em maio o valor de 2,37% da data-base da categoria, referente a 1º de junho a 31 de dezembro de 2018. Os funcionários souberam ainda que o projeto de lei da data-base de 2019 foi encaminhado pela gestão à Câmara de Vereadores, fato que o sindicato não esclareceu à categoria, o que deixou o grupo do funcionalismo insatisfeito.
A prefeita Lires Ferneda também fez uma espécie de prestação de contas informal da gestão, ao relatar iniciativas da prefeitura em seu mandato. Entre as realizações, o pagamento das 22 parcelas em atraso do GuaraíPrev, INSS, PASEP e Panamericano, reforma de escolas, investimentos e entrega de material didático completo.
Participaram da reunião secretários da Prefeitura, diretores de escola, professores e funcionários.
Esclarecimentos
Na última semana, a Prefeitura de Guaraí divulgou comunicado oficial em que esclarece todos os pontos levantados por representantes do sindicato da educação como motivos para a paralisação da categoria. No esclarecimento, a Prefeitura comprova que os argumentos para o movimento do sindicato não têm justificativa. “A Prefeitura refuta veementemente a alegação de atraso no pagamento do retroativo da data-base da categoria (referente a 2017), como aponta o sindicato.
A gestão afirma que a quitação foi feita, conforme a Lei Complementar número 022/2018, de 25 de maio de 2018”, diz o trecho da nota, que complementa: “Nessa oportunidade, a Prefeitura concedeu reajuste de 4,88% estipulado pela referida lei, compreendendo o período de 2017 até maio de 2018, quando houve a unificação de todas as datas-bases do funcionalismo”.
Sobre o cumprimento do piso salarial do magistério “que, conforme o sindicato divulgou equivocadamente, não seria respeitado pelo município, a Prefeitura de Guaraí lamenta a iniciativa do sindicato de propagar inverdades e ratifica que a gestão cumpre integralmente a lei, ou seja, todos os professores da rede municipal em início de carreira recebem o piso regulamentado por lei, que é de R$ 2.557,73, informação que pode ser comprovada no Portal da Transparência do município”.
Reivindicações
Segundo o Sindicato do Trabalhadores em Educação do Tocantins (Sintet), os profissionais reivindicam o cumprimento da Lei do Piso Salarial do Magistério, manutenção do Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações (PCCR) e ainda cobram o pagamento de retroativos da data-base pendentes referente ao ano de 2017.
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