A Fundação Cultural de Palmas (FCP) lançou o edital do Programa Municipal de Incentivo à Cultura 2019 (Promic 2019). Publicado no Diário Oficial Nº 2.388, da última terça-feira, 10, o edital do Promic selecionará mais de 30 projetos em Palmas e pode ser acessado na aba edital na página da FCP https://www.palmas.to.gov.br/secretaria/cultural/ ou aqui.
O Promic tem a finalidade de fomentar, incentivar, valorizar, estimular, fortalecer, capacitar e difundir bens e serviços culturais em Palmas patrocinando, através de seleção pública, projetos que pretendam realizar pesquisas, criação, produção e circulação de trabalhos culturais e artísticos.
Com recursos na ordem de R$ 875 mil, o Promic 2019 é 250% maior que a edição anterior, lançada em 2017, dobrando também o número de projetos que devem ser beneficiados. A estimativa é de sejam beneficiados no mínimo 33 projetos, uma vez que podem ser aprovados projetos de até R$ 25 mil nos eixos ‘Estímulo à produção e inovação cultural’; ‘Pesquisa, formação e capacitação’ e de até R$ 30 mil no eixo ‘Circulação e intercâmbio’.
O edital foi apresentado nesta quarta-feira, 11, aos integrantes do Conselho Municipal de Políticas Culturais (CMPC). Para o presidente do CMPC, Tales Monteiro, o Promic, somado ao Edital do Conselho, lançado no primeiro semestre, democratiza e dá transparência aos recursos do Fundo Municipal de Cultura. “São recursos do Fundo Municipal de Cultura, que ao se tornarem de acesso público, através dos editais, tornam transparentes e democratiza o uso desses recursos. Aumenta as oportunidades de quem não tem acesso”, disse, ao ressaltar também que a “injeção desses recursos movimenta a economia criativa na cidade, gerando trabalho e renda”.
Já o presidente da FCP, Giovanni Assis, ressaltou o trabalho da Fundação no fomento à cultura na Capital e democratização do acesso às artes na Capital. “Estamos fechando o ano com ‘chave de ouro’, tivemos aumento acesso a todo dos nossos produtos culturais, chegamos com espetáculos onde nunca tinha tido antes. Mas, o objetivo também é movimentar a cena das artes e da produção cultural da cidade, que não sejam produção nossa. Isso nós conseguimos com os editais, e esse ano nós lançamos dois editais. No início do ano o edital do Conselho, com mais de R$ 300 mil e que beneficiou 11 projetos e agora o Promic, aportando R$ 875 mil, recursos recordes que nos orgulham muito”.
Eixos
Podem participar da seleção projetos nas seguintes áreas: artes populares; arte digital; artes visuais; artesanato; cidadania cultural; circo; dança; leitura, livro, literatura; museus; música; patrimônio cultural e teatro, e que estejam enquadrados nos seguintes eixos:
| EIXOS | VALOR TOTAL DISPONÍVEL | VALOR MÁXIMO DE REPASSE |
| Eixo 1 - Estímulo à produção e inovação cultural | R$ 375 mil | Até R$ 25 mil |
| Eixo 2 - Pesquisa, formação e capacitação | R$ 200 mil | Até R$ 25 mil |
| Eixo 3 - Circulação e Intercâmbio | R$ 300 mil | Até R$ 30 mil |
Cronograma
| Etapa | Datas |
| Publicação do Edital.
| 11/12/2019 |
| Período para submissão de propostas.
| 12/12/2019 a 28/02/2020 |
| Divulgação do resultado preliminar da fase de habilitação.
| 13/03/2020 |
| Divulgação do resultado final da fase de habilitação.
| 20/03/2020 |
| Divulgação do resultado preliminar da fase de avaliação e classificação.
| 03/04/2020 |
| Divulgação do resultado final da fase de avaliação e classificação.
| 14/04/2020 |
| Convocação para pagamento.
| 30/04/2020 |
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