Com a justificativa de que está com situação financeira delicada e dificuldades para pagar os salários em dia, a Prefeitura de Porto Nacional exonerou nesta quarta-feira, 15, cerca de 200 servidores municipais, entre comissionados e funcionários com contratos temporários. A gestão municipal adiantou também que outros 100 servidores podem vir a ser demitidos, a depender de adequações dos indíces legais e que o prefeito Ronivon Maciel prepara uma fusão de secretarias e autarquias municipais a ser anunciada nos próximos dias, bem como cortes de despesas de custeio.
A Prefeitura de Porto explica que a situação chegou ao ponto de ter que exonerar servidores porque as medidas tomadas em julho para conter a grande queda de receitas https://portonacional.to.gov.br/noticias/5301/com-grande-queda-nos-repasses-de-icms-e-outras-receitas-porto-nacional-fara-exoneracoes-reduzira-salarios-e-contratos-de-fornecimento não foram suficientes para equalizar as contas.
De acordo com a gestão municipal, atualmente, o município está operando com um déficit mensal superior a R$ 3 milhões. Com os novos cortes, a expectativa é que o déficit caia para no máximo R$ 1 milhão para, depois, chegar a zero.
Nos próximos dias, o município também anunciará adequações nos serviços de saúde, com ajuste de horários do trabalho das unidades.
“Nós chegamos em um ponto que não queríamos. A frustração de receita, o baixo recebimentos de emendas parlamentares já destinadas, a queda dos repasses de ICMS, e de outros recursos nos obriga a adotar essas medidas. Apresentamos o levantamento completo para o prefeito que, com muita responsabilidade, ordenou a tomada dessas decisões”, explicou o secretário da Fazenda e presidente do comitê gestor, Saulo Costa.
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