A Prefeitura de Porto Nacional, por meio da Secretaria da Cultura e do Turismo, lançou nessa terça-feira, 16, o edital da Lei Aldir Blanc II. O encontro reuniu pessoas que trabalham promovendo cultura no município, sendo realizado no auditório da UFT centro.
O prefeito Ronivon Maciel esteve presente e convidou os portuenses para se engajarem. “O lançamento deste edital é um chamamento aos portuenses a participarem na preservação e no desenvolvimento de nossa rica herança cultural. Temos um compromisso em fortalecer o setor, além disso, estamos comprometidos em garantir a transparência e a equidade no processo de seleção de projetos, garantindo que todos os interessados tenham a oportunidade de participar e que os recursos sejam distribuídos de forma justa e eficiente. Com esse lançamento, estamos construindo um futuro onde a cultura brasileira continue a ser celebrada, valorizada e compartilhada por gerações vindouras”, pontuou o prefeito.
O secretário de Cultura e Turismo, Fernando Windlin, reafirmou o compromisso da pasta. “Hoje reafirmamos o nosso compromisso com a promoção e preservação das tradições culturais portuenses, reconhecendo essa importância como um elemento central na identidade nacional. Este edital oferecerá oportunidades para uma ampla gama de projetos, desde iniciativas de resgate e preservação do patrimônio cultural até o apoio a artistas e grupos inovadores que estão contribuindo para a evolução da cena cultural contemporânea”, afirmou Fernando.
O coordenador de Cultura e Turismo, Neto Ayres, destaca que as inscrições ficarão abertas até 25 de abril. “É importante lembrar que as inscrições serão realizadas online ou de forma presencial e começam dia 17 às 07h e vão até dia 25/04 às 23h59, de forma remota, pelo link do google forms, disponibilizado no site da prefeitura de Porto Nacional. Caso queiram, poderão fazer sua inscrição presencial, na sede da Secult, na UFT centro em horário comercial, de 8h às 12h e 14h às 18h com os estagiários.
O valor destinado para Porto Nacional foi de 459.059,48, e serão utilizados 322 mil, para esse primeiro edital, pretendendo atender em torno de 62 contemplados. Todos os artistas foram divididos em câmaras setoriais: música, moda, teatro, circo, dança, hip hop, artes visuais/artes plásticas, audiovisual, movimentos sociais, artesanato, capoeira, literatura/livros, cultura tradicional e popular.
O edital pode ser conferido neste link.
Lei Aldir Blanc
Lei 14.399/2022 institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura; O Decreto 11.740/2023, que regulamenta a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), foi assinado pelo governo federal em 18 de outubro de 2023, para promover o desenvolvimento social através da promoção de políticas públicas de cultura, possibilitando ao gestor público da cultura um período de fortalecimento do processo de gestão, com garantia de repasses de recursos durante os próximos 5 anos.
Aldir Blanc foi um renomado compositor, arranjador e pianista brasileiro, nascido em São Paulo em 19 de janeiro de 1932 e falecido em 26 de abril de 2013. Sua contribuição para a música brasileira é vasta e notável, deixando um legado que continua a influenciar gerações de músicos até agora.
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