Após polêmica envolvendo o sorteio de habitações populares para o empreendimento Jardim Recanto das Araras I, a Prefeitura de Palmas emitiu comunicado explicando como funciona o processo de seleção. De acordo com Prefeitura, o primeiro cadastrado realizado é feito de maneira presencial e só exige documentação de identificação básica, ficando a parte de comprovação de adequação aos critérios do processo após o sorteio.
A polêmica teve início após uma ex-candidata a vereadora pelo Partido da Mulher Brasileira (PMB), conhecida como Irmã Zuleide, ter sido uma das sorteadas no programa. Em 2016 a candidata declarou ter um patrimônio de mais de R$412 mil, quase meio milhão de reais.
Depois do sorteio, dois líderes religiosos, Padre Aderso Alves e o Pastor Nelcivam, fizeram vídeos denunciando o ocorrido e divulgaram em suas redes sociais convocando a população para irem até o Ministério Público de Palmas, nesta segunda-feira, 8, para apresentação do caso. Mas ainda na noite do domingo, 7, o padre esteve com o secretário de Habitação, Fábio Frantz e a secretária de Comunicação, Déborah Lôbo.
Posteriormente ao encontro, um novo vídeo foi divulgado em que o padre afirma que conseguiu esclarecer suas dúvidas e que não haveria mais necessidade de manifestação no Ministério Público nesta segunda. Confira o vídeo no link.
O que diz a Prefeitura
Segundo os critérios estabelecidos pela Prefeitura para que uma pessoa seja enquadrada como “candidato a beneficiário” ela deve ter renda familiar bruta de até R$ 1.800,00 e não pode ser proprietário, cessionário ou promitente (possível) comprador de imóvel residencial. Os sorteios das famílias pré-selecionadas para os projetos habitacionais acontecem a partir da extração da Loteria Federal e em ato público aberto a toda população e instituições interessadas em acompanhar o processo de tabulação e auditoria.
Além da renda familiar, para ser contemplada com uma unidade habitacional, o candidato não pode ter sido contemplado em outros programas de habitação, mesmo sendo em outra cidade. Além disso, dentre os sorteados há uma ordem de priorização para o recebimento das casas. As famílias que vivem em situação de risco, que possuam integrantes portadores de necessidades especiais e que tem mulheres como chefes de família, fazem parte do grupo prioritário.
A nota da prefeitura informou ainda que, tão logo seja comprovado que a pessoa não se adequa aos critérios de seleção, o candidato é excluído do processo. O próximo sorteio de unidades habitacionais acontece nesta segunda, 8, na Escola Almirante Tamandaré, a partir das 15 horas.
Comentários (0)