A Secretaria Muncipal da Saúde de Palmas está em processo de reorganização de exames na Atenção Primeira na rede. Esse trabalho ocorre desde o mês de janeiro e tem como objetivo definir a lista de exames que podem ser solicitados por cada médico, enfermeiro, nutricionista e odontólogo. A prefeitura defende que a ideia é otimizar a aplicação dos recursos públicos e qualificar o atendimento à população. A iniciativa está alinhada às diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS).
A pasta explica que essa reorganização não restringirá o acesso aos exames, mas irá assegurar que as solicitações sejam feitas de maneira racional e criteriosa, com base em protocolos técnicos e nas reais necessidades de saúde da população. A medida não impede os profissionais de requisitar exames que contribuam para a investigação diagnóstica e definição terapêutica. Esse processo é importante para garantir um atendimento eficaz, seguro, baseado em evidências científicas e centrado no paciente.
A Semus esclarece ainda que a solicitação de exames de maior complexidade pela Atenção Primária está prevista em protocolo, desde que acompanhada de uma justificativa clínica detalhada, que comprove a necessidade do exame para o acompanhamento específico do paciente. Essas solicitações serão autorizadas pela Central de Regulação da Semus. Nos casos mais complexos, os pacientes deverão ser encaminhados para avaliação na Atenção Secundária (ambulatórios de especialidades) ou Terciária (UPAs e hospitais), onde serão atendidos por médicos especialistas, conforme os protocolos clínicos estabelecidos.
O protocolo também implementa soluções para unidades de saúde com limitações técnicas e de infraestrutura, especialmente em áreas rurais. Nesses locais, onde a conectividade de internet ou a disponibilidade de equipamentos de informática ainda não estão disponíveis plenamente, será permitido o uso de pedidos de exames preenchidos manualmente em formulários padronizados, garantindo a continuidade do acesso aos serviços.
As campanhas de saúde coordenadas pelo Ministério da Saúde manterão a oferta de exames específicos, conforme os períodos e as estratégias de cada ação, assegurando a assistência às populações prioritárias.
Motivo da reestruturação
A reestruturação do fluxo de exames foi motivada por uma análise técnica aprofundada conduzida por profissionais médicos da Central de Regulação da Semus. A avaliação identificou um volume significativo de solicitações de exames realizados de forma excessiva e inadequada na Atenção Primária.
“Em muitos casos, constatou-se que profissionais estavam apenas transcrevendo pedidos ou solicitando exames de maior complexidade sem a devida indicação clínica, o que compromete o processo de trabalho, eleva desnecessariamente os custos para o município e impacta negativamente o acesso aos exames por parte dos pacientes que realmente necessitam”, destacou o coordenador-médico da Central de Regulação, Flávio Cavalcante.
Os dados da Semus ilustram a dimensão do problema: em 2024, os gastos com exames laboratoriais nas Unidades de Pronto Atendimento (UPA) totalizaram R$ 1.112.555,90. Já na Atenção Primária e Especializada, o montante ultrapassou os R$ 12 milhões, cerca de 10% do orçamento total da secretaria. Diante desse cenário, a reorganização dos fluxos se tornou uma medida crucial para assegurar a sustentabilidade dos serviços e a gestão responsável dos recursos públicos.
A secretaria reforçou também que a prática clínica dos profissionais de saúde deve considerar os sinais e sintomas do paciente – sendo a solicitação de exames um complemento a essa avaliação, realizada quando estritamente necessária. Nesse sentido, a secretaria tem investido em programas de formação e qualificação continuada para os profissionais, para otimizar a indicação de exames e garantir que a decisão seja fundamentada na necessidade clínica e nas melhores práticas de assistência à saúde.
”Com a implementação deste novo fluxo, a Secretaria Municipal da Saúde espera promover uma utilização mais eficiente dos recursos disponíveis, evitar a realização de exames desnecessários e assegurar que a população tenha acesso aos exames adequados para o diagnóstico e acompanhamento de suas condições de saúde, com qualidade, agilidade e responsabilidade”, afirmou a titular da Semus, Dhieine Caminski.
Comentários (0)