Representantes da Prefeitura de Palmas refutaram uma redução imediata das tarifas de transporte coletivo urbano, em audiência pública, realizada na tarde desta quinta-feira, 4, no Plenarinho da Assembleia Legislativa. Eles afirmaram que diminuição do preço das passagens do transporte precisa ser debatida junto com a sociedade e contar como apoio dos deputados e do Governo do Estado.
A audiência pública proposta pelo deputado estadual Marcelo Lelis (PV), presidente da Comissão de Administração, Trabalho, Defesa do Consumidor, Transportes e Desenvolvimento Urbano e Serviços Público da Assembleia, contou com a participação do senador Ataídes Oliveira (PSDB-TO), secretario da Fazenda, Marcelo Olímpio Carneiro Tavares, secretários municipais de Governo e Relações Institucionais, Tiago Andrino, deputados Luana Ribeiro (PR), Sargento Aragão (PPS), Wanderley Barbosa (PSB), Carlão da Saneatins (PSDB), vereadores Iratã Abreu (PSD) e Valdemar Junior (PSD), além de outras autoridades.
Segundo o secretario de Governo e Relações Institucionais, Tiago Andrino, que representou na audiência o prefeito Carlos Amastha (PP), o problema do transporte coletivo é grave em Palmas e as autoridades municipais têm consciência das dificuldades e trabalham para melhorar o setor. “Sabemos que o transporte coletivo é fundamental para os moradores de uma cidade, mas precisa ter qualidade e tarifas adequadas. Porém os preços das passagens não sofrem reajuste desde 2011 na capital e aumentos de custo ainda não foram repassados”, disse.
“Somente poderá ser feito uma diminuição nos preços se a sociedade decidir como prioridade para a gestão municipal. Para melhor conduzir esse debate a Prefeitura fortaleceu a Comissão, que precisa decidir sobre o assunto. Precisamos do Governo do Estado sinalizando com a redução dos impostos incidentes sobre o diesel, para também trabalharemos para a redução dos tributos ligados ao setor instituídos em nível municipal”, completou Andrino.
De acordo com o secretario da Fazenda, Marcelo Olímpio, que representou na audiência o governador Siqueira Campos, o Governo do Estado está disposto a apoiar uma redução de tarifas, inclusive com redução de impostos. “ Porém nossa preocupação é que a diminuição de tributos seja repassada para o usuário e não seja utilizada para cobrir correção nas planilhas de custos. Estamos prontos para em conjunto”, afirmou.
Para o deputado estadual Marcelo Lélis (PV), o governo federal abriu a discussão sobre o tema e está propondo aos municípios uma redução de 7,23% da tarifa do transporte público, através da desoneração de impostos federais. “Nós sabemos que muitas capitais do país já realizaram redução de tarifas. “Aqui no Estado Gurupi e Araguaína já promoveram redução no valor das passagens urbanas. Agora queremos trabalhar juntos para conseguirmos uma redução desses valores, pois entendemos que o momento é propício e a população exige uma tomada de decisão rápida e corajosa neste sentido”, disse.
LDO
Também aconteceu na tarde desta quinta-feira, dia 4, na Assembleia Legislativa uma audiência no plenário do parlamento tocantinense para discutir a Proposta da Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2014. O evento foi promovido pelo deputado Osvaldo Reis, da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) do Congresso Nacional, e contou com a presença do relator da LDO, deputado Danilo Forte (PMDB/CE).
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