Após denúncia de consumidores, o Procon Tocantins autuou na tarde desta quinta-feira, 24, um revendedor de gás de cozinha, em Palmas, localizado na quadra 408 Norte, que aumentou indevidamente o preço final do produto em R$ 30. Conforme o órgão, o preço abusivo seria decorrente do desabastecimento ocasionado pela greve nacional dos caminhoneiros que começou na última segunda-feira, 21. O gás, que custa R$ 90, estava sendo vendido por R$ 120.
A empresa foi autuada por elevar sem justa causa o preço do produto, levando vantagem, manifestamente excessiva sobre os consumidores, conforme prevê o artigo 39,X e V da lei 8.078/90, do Código de Defesa do Consumidor (CDC). O proprietário da empresa tem o prazo de até 10 dias para apresentar a defesa, que em seguida será avaliada pela comissão julgadora.
De acordo com o gerente de fiscalização do Procon, Magno Silva, as equipes têm intensificado o trabalho em Palmas e em todos os núcleos no interior do Estado. “Com esta greve dos caminhoneiros estamos atentos para que não ocorra a prática de preços abusivos. As denúncias estão aumentando devido à grande demanda dos consumidores na aquisição de produtos alimentícios, bens e serviços, constatando porém que alguns produtos já estão em falta”.
O Procon relembra que para denunciar algum fato que configure abuso de preços, basta ligar para o disque Procon 151.
(Com informações da Ascom/Procon)
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