Segundo fontes do Portal T1 Notícias no Paço Municipal o prefeito Carlos Amastha teria se reunido com sua assessoria jurídica na tarde de ontem, segunda-feira, 15, para pedir providências quanto ao fato da empresa ter paralisado as obras, que fazem parte do escopo do seu contrato e constam no plano de metas.
Aos assessores mais próximos o prefeito teria dito que não tem conhecimento do cronograma destas obras, mas passará a cobrar sua execução independente do aporte ou não de recursos de empréstimos tomados pela companhia.
A Procuradoria Geral considerou grave o anúncio da paralisação das obras, entendendo que o fato em si permite o questionamento da manutenção do contrato de concessão mais ainda que todas as irregularidades já levantadas quanto às anuências nas alterações societárias promovidas pela Foz/Saneatins.
Exigindo informações
A prefeitura de Palmas passará a cobrar também que a empresa apresente informações claras de quanto foi investido, onde, e quanto foi faturado após a mudança no quadro societário da empresa.
A nova Agência Municipal das Águas passará a fazer a fiscalização dos atos da concessionária, tarefa que antes era conferida ao governo do Estado via ATS.
Uma fonte da prefeitura, próxima do centro de decisão disse ao Portal T1 Notícias que o prefeito estranhou a postura da direção da companhia em fazer a paralização das obras e também a circulação no final de semana de cartas de associações de moradores, nas cores da Foz/Saneatins, em que a prefeitura é acusada de desmobilizar um contrato de R$ 240 milhões, levando a cidade a perder em obras.
“O caminho que a empresa tomou não é bom, e só complica a situação. Fica parecendo que a gestão não tem o direito de fazer questionamentos ou de ter sua própria agência fiscalizadora”, afirmou a fonte.
Empresa encaminha nota
A respeito das informações levantadas pelo Portal a Foz/Saneatins encaminhou a nota que se segue:
NOTA
É de conhecimento da Prefeitura que as metas estabelecidas no contrato vigente de concessão de água e esgoto de Palmas têm como prazo a universalização dos serviços somente em 2030, atendendo o prazo estabelecido pelo Plano Nacional de Saneamento Básico (Plansab), do Governo Federal.
A antecipação dessas metas em 14 anos para Palmas e em todos os 47 municípios atendidos pela Foz|Saneatins é um compromisso estabelecido publicamente pela própria Companhia - no momento da entrada da Foz do Brasil em sua gestão - e que está diretamente associado ao programa de financiamento da Caixa Econômica Federal, ao qual a o executivo municipal de Palmas insiste em não anuir.
Já foram antecipados com recursos próprios quase R$ 32 milhões nessas obras vinculadas aos projetos da Caixa. Como a prefeitura - que é a gestora do contrato de concessão de Palmas - decidiu não aprovar a continuidade desses investimentos até que o contrato seja reavaliado, a Foz|Saneatins aguarda essa decisão para a retomada das obras vinculadas à Caixa na Capital. Enquanto isso mantém o atendimento pleno às metas de expansão e indicadores de qualidade estabelecidos em contrato.
Informa também que, com o aval e parceria das demais Prefeituras atendidas, seguirá normalmente com a antecipação das metas contratuais no restante do Estado, em consonância com o Programa Estadual de Saneamento, que prevê a universalização ainda nos próximos quatro anos.
Assessoria de Comunicação Foz/Saneatins
(Atualizada às 10h51)
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