Os professores de Palmas decidiram na tarde desta segunda-feira, 19, encerrar a greve iniciada no dia 07 de outubro. O Sindicato dos Profissionais em Educação do Tocantins, em Palmas, convocou uma assembleia para hoje com o objetivo de apresentar a contraproposta apresentada pela cidade de Palmas.
Pontos Definidos entre Cidade de Palmas e Sintet
Quanto à reposição do dia da Assembleia realizada pelo Sintet, "será elaborado um calendário de referência de reposição pela Semed, Sintet e CME que fiscalizará, após as adequações propostas pela ACE da Unidade Educacional para sua execução, garantindo-se as plenas condições de funcionamento a todos os profissionais da educação".
Já com relação à climatização fica estabaelecido o cronograma apresentado pela Cidade de Palmas em que 41 Unidades Escolares serão climatizadas até 31 de dezembro de 2015; até 28 de fevereiro de 2016, mais onze unidades; até 30 de abril de 2016, mais 10 unidades; e até 30 de julho de 2016, mais 10 unidades.
A gestão estudará o percentual de aumento de repasses de recurso às unidades para o custeio de energia elétrica e manutenção, e a instalação de melhor eficiência energética, priorizando as instituições com maior necessidade de aparelhamento. Ao final de cada semestre será realizada avaliação de funcionamento da climatização.
Foi retirada completamente a PL 25, e toda e qualquer alteração no Plano de Carreiras será objeto de estudo, primeiro com a comissão do PCCR. Após será encaminhada para Câmara de RH e posteriormente à Câmara de Vereadores que debaterá a questão e fará os devidos encaminhamentos.
Foi instituida comissão para a realização da eleição para diretores escolares. As eleições estão previstas para acontecer no dia 14 de março de 2016.
Os processos de progressões e titularidades existentes de anos anteriores até 2014 e que estiverem aptos para pagamento serão pagos no período de 1º de janeiro a 31 de abril de 2016. Os processos cujas autuações ocorrerem em 2015 deverão ser pagos de 1º de maio a 30 de agosto de 2016. Os processos cujas autuações ocorrerem em 2016 deverão ser pagos até 31 de dezembro de 2016. Todos os pagamentos serão realizados sem parcelamento e de acordo com a previsão orçamentária, priorizando as progressões verticais.
Com relação ao projeto Salas Integradas, a Semed buscará aperfeiçoar o projeto, mas isso não impedirá a possibilidade de sua revogação. Emergencialmente, serão verificadas se existem situações de desproporcionalidade de professores e DMIs nos Cmeis, buscando adequar as condições necessárias ao seu funcionamento, como a disponibilização de, no mínino, dois professores concomitantemente, em sala de aula.
Ficou instituido ainda que na primeira semana de dezembro deverão ser apresentadas à Câmara de Vereadores por parte dos profissionais da educação e da gestão as informações necessárias que possam subsidiar possível revogação do projeto Salas Integradas.
Quando à meta de 30% para a educação, a gestão garantiu que não vai recuar no valor já conquistado nos últimos dois anos, que é de aproximadamente 27%, mas destacou que terá como meta alcançar os 30%.
Por meio de nota a Cidade de Palmas comemorou o fim da greve e destacou que vai manter atuais conquistas
Confira a nota na íntegra
A Prefeitura de Palmas comemora o fim da greve dos servidores da rede municipal de ensino e o retorno imediato dos professores a sala de aula, conforme havia decidido o Poder Judiciário na última quinta-feira (08/10/15).
Neste período que a decisão liminar foi deferida, a Prefeitura sempre manteve o diálogo com a categoria, em respeito aos educadores, aos alunos e ao contribuinte.
Agradecemos à classe de professores que entenderam o atual momento vivido no município e retornaram ao trabalho e à Câmara Municipal que trouxe luz ao debate.
A gestão reforça também o seu compromisso em manter as atuais conquistas e investir cada vez mais na área.
Atualizada às 19h06, de 19/10
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