O Projeto Justiça Comunitária da Defensoria Pública do Tocantins realizou 519 serviços de atendimentos, de setembro a dezembro de 2012, entre acolhimento, pré-mediação e mediação de conflitos, orientações jurídicas, psicológicas e de serviço social.
Resultado de um convênio entre a Defensoria Pública do Estado e o Ministério da Justiça, por meio da Secretaria de Reforma do Judiciário, o Projeto visa estimular a comunidade da Região Sul de Palmas a construir e a escolher seus próprios caminhos para a garantia e conscientização dos seus direitos, de maneira pacífica e solidária; prestar atendimento psicológico, assistencial e jurídico; promover a resolução de conflitos familiares, de vizinhança, escolares e de outras naturezas através da mediação.
As atividades são realizadas por meio de agentes voluntários que atuam diretamente nas comunidades contribuindo ainda para a redução do número de processos no âmbito do judiciário. Durante a execução do Projeto, foram realizadas reuniões e visitas em escolas públicas, Polícia Militar, universidades, lideranças de bairros e associações, órgãos públicos municipais e estaduais.
Evandro Souza da Silva, 41 anos, morador do setor Morada do Sol II, é agente comunitário do Projeto e vê as ações realizadas de forma positiva. “Atuando no “Justiça Comunitária” vi que o Projeto realmente funciona, pois os problemas vêm até o Núcleo de atendimento pelos agentes, que estão no meio da comunidade e sabem detectar os conflitos, divulgando o Projeto e buscando a mediação”. Evandro cita como exemplo um caso de conflito entre dois vizinhos por conta da divisa dos lotes, gerando brigas e discussões. Por meio dos agentes, os assistidos foram até o Núcleo do Projeto, passaram pela mediação de conflitos e solucionaram o problema de forma amigável.
Segundo a coordenadora do Projeto, defensora pública de Classe Especial Maria de Lourdes Vilela, o Justiça Comunitária tem como missão auxiliar na busca de iniciativas para promoção do acesso à Justiça, através de fórmulas alternativas de solução de conflitos; iniciativas que não se contrapõem ao sistema formal de Justiça, mas complementam a atuação tradicional, ao mesmo tempo em que buscam evitar a litigiosidade excessiva, desonerando as diversas instâncias da justiça, promovendo a coesão e paz social.
Vilela colocou ainda que na Defensoria Publica do Estado o Projeto, implantado em Taquaralto, contempla três vertentes: Educação para direitos dos cidadãos, mediação de conflitos e animação de redes sociais. “O Justiça Comunitária é um mecanismo alternativo e democrático de acesso à justiça, restituindo aos cidadãos e à comunidade a capacidade de gerir seus conflitos com autonomia”, disse.
Atendimento
O Núcleo do “Justiça Comunitária” está localizado na Avenida Tocantins, Quadra 122, Lote 11, Taquaralto, e funciona das 8h às 18h. O Projeto conta com Polos de Atendimentos no Jardim Aureny III, na Base de Polícia Militar Comunitária, e em Taquaruçu, no Centro de Atendimento ao Turista- CATU. Informações pelos telefones 63.3218.7506 / 3218.7549
(Da assessoria)
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