O promotor de Justiça, Adriano Neves, da Promotoria de Defesa do Patrimônio Público da Capital, disse ao T1 que abrirá uma investigação sobre a contratação emergencial com dispensa de licitação de empresa para realizar a coleta de lixo em Palmas, que está em andamento. Conforme Adriano Neves, a analise é necessária para evitar um “estrago inicial”, referindo-se a uma provável irregularidade.
Ele diz ser contra essa modalidade de contratação emergencial, pois costuma ser prejudicial para a gestão pública. “Defendo que o certo é por meio de licitação. Devido a isso, solicitei à Prefeitura de Palmas que apresente cópias do processo para que eu possa fazer uma análise”, antecipou ao T1 Notícias.
Neste processo, três empresas apresentaram propostas, dentre elas a Valor Ambiental LTDA, que atualmente é a empresa responsável pela coleta de lixo, mas que paralisou suas atividades parcialmente em Palmas no dia 11, mas depois retomou, alegando falta de pagamento por parte da Prefeitura.
As outras duas empresas que participam do processo são: CGC Concessões LTDA e MB Limpeza Urbana. Os envelopes com as propostas foram abertos e avaliados na tarde do dia 11.
Novo contrato
A Valor Ambiental está atuando em Palmas desde 2014 e em maio deste ano o município prorrogou o contrato com a empresa por mais seis meses com vigência até 26 de novembro. Uma seleção emergencial foi requerida pela Prefeitura de Palmas, que segundo ela mesma, para garantir a continuidade do serviço até que seja realizada nova licitação.
O T1 procurou a gestão do município para comunicar a empresa vencedora da contratação emergencial ou sobre as declarações do procurador, já que falta menos de um semana para o fim do contrato com a Valor Ambiental, mas até o momento não houve manifestação a respeito.
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