Atendimentos jurídicos em diversas áreas, cortes de cabelo, emissões de CPF e títulos de eleitor (1ª e 2ª vias), carteira de trabalho, orientações odontológicas, testes de saúde (HIV, e Hepatites B e C) e exames papanicolau são alguns dos quase 30 serviços que serão oferecidos gratuitamente, neste sábado, 31, aos moradores do setor Morada do Sol e região. Os atendimentos integram o programa Defensores na Comunidade, realizado pela Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) e diversos parceiros.
A ação será realizada das 13 às 17 horas, na Escola Municipal de Tempo Integral Maria Rosa de Castro Sales (Morada do Sol). Os atendimentos jurídicos serão realizados conforme a Resolução 170/2018, que define os parâmetros para atendimento na DPE-TO (saiba mais clicando em: http://www.defensoria.to.def.br/atendimento/pagina/17396). O público desta ação são as pessoas que moram nos setores Morada do Sol 1, 2 e 3, Vale do Sol, Laila, Maria Rosa, setor Sul, Vista Alegre, Taquaralto, Santa Fé, chacareiros do Lago Taquari e da Vila Agrotins.
Para participar, a pessoa interessada deve levar e apresentar o próprio documento de identificação original e um comprovante de residência, já que muitos serviços precisam desse comprovante, a exemplo da emissão de título de eleitor e carteira de trabalho.
Além de atendimentos jurídicos gratuitos, feitos por defensoras e defensores públicos, e dos serviços já citados, haverá, ainda: emissão do documento de identidade; certidões, revisão, transferência e regularização na Justiça Eleitoral; cadastro de habitação, regularização fundiária e IPTU; Cadastro Único; orientações preventivas odontológicas e planejamento reprodutivo; atualização da Carteira de Vacinação; teste de leishmaniose em cães; massagem; cursos de artesanato; e brincadeiras para as crianças.
O programa
O “Defensores na Comunidade” foi criado a fim de levar atendimentos jurídicos realizados pela Defensoria Pública – e outros serviços de cidadania, saúde e lazer – a comunidades com perfil de assistidas da Defensoria Pública. “Identificamos a necessidade de estarmos ainda mais próximos das pessoas assistidas pela Instituição proporcionando acesso à Justiça e também a diversos serviços porque a Defensoria Publica é uma instituição que – por sua missão e valores – deve ir além do atendimento jurídico, com qualidade nesse atendimento e atenção às pessoas que mais precisam”, disse o defensor público-geral no Tocantins, Fábio Monteiro dos Santos.
Para a realização das ações, a parceira com empresas, instituições e órgãos públicos é fundamental. “Sem os parceiros, a ação no setor Santa Bárbara, realizada no último dia 10, e a deste sábado, no Morada no Sol, não aconteceriam. E cada dia mais parceiros chegam acreditando nessa proposta da Defensoria Pública, o que muito nos honra e nos motiva nesse Programa”, disse o coordenador do “Defensores na Comunidade”, defensor público Leonardo Coelho.
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