Um recém-nascido de seis dias, R. N. D. L., morreu na madrugada desta segunda-feira, 4, depois de ser transferido do Hospital e Maternidade Dona Regina, que não tinha vaga na UTI, para uma UTI particular em Palmas.
Segundo as informações o recém-nascido foi transferido para a UTI Neonatal do CEACOP/ IOP na sexta-feira, 1º de novembro, onde permaneceu em leito até a data do óbito. Antes de ser transferido, o bebê teria ficado no semi-intensivo da maternidade Dona Regina, por dois dias, aguardando para ser transferido para a UTI particular. A causa da morte bebê seria insuficiência respiratória.
A mãe da criança, Cristiane Cavalcante, teria tido um AVC e o médico da maternidade pública teria feito uma cirurgia cesariana com urgência para retirar o bebê, que teria que ter sido encaminhado à UTI logo após nascer. A família da criança chegou a acusar o hospital de negligência e a dizer que o parto foi feito por um estagiário, contudo a Secretaria Estadual de Saúde (Sesau) afirma que não há estagiários no Dona Regina, mas médicos residentes e plantonistas.
Sobre o falecimento do R.N D.L., a Sesau informou por meio de nota que “é solidária a dor da família, no entanto Hospital e Maternidade Dona Regina seguiu todos os protocolos recomendados pelo Ministério da Saúde, bem como prestou toda a assistência médica necessária ao RN e sua mãe, Cristiane Cavalcante”. Ainda de acordo com o órgão, “uma apuração mais minuciosa será instalada para saber se houve algum tipo de falha da equipe medica”.
O T1 Notícias questionou porque o bebê teria ficado esperando, se foi por burocracia, e quanto tempo exatamente teria sido a espera, mas não obteve resposta.
Falta de leitos
Questionada sobre a falta de leitos na UTI do Dona Regina, que possui 20 leitos, mas atualmente disponibiliza apenas 10 por falta de médicos, a Sesau disse que “de acordo com o que preconiza o Ministério da Saúde, cada 10 leitos de UTI Neonatal obrigatoriamente um [1] medico com esta especialidade”. A Sesau informou que já esta em contato com outros Estados para contratar médicos pediatras neonatologistas.
A Sesau negou que haja uma fila de expera por UTI Neonatal no hospital. “O Estado contrata leitos de UTI Neonatal na Rede Particular de Saúde quando os leitos da rede pública estão lotados. Atualmente são seis leitos de UTI Neonatal contatados na Rede Particular”.
A Secretaria lembrou ainda que “o Hospital e Maternidade Dona Regina é referência neste tipo de atendimento no Estado, tendo sido reconhecido pela Organização Mundial da Saúde e pelo UNICEF, como Hospital Amigo da Criança. São realizados cerca de 400 partos por mês na unidade hospitalar”.
MPE
O Ministério Público Estadual (MPE) apurou no início deste mês, a denúncia de falta de leitos na Unidade de Tratamento Intensivo para recém-nascidos em estado grave no Hospital Dona Regina. Na ocasião foi constatado pela promotora de Justiça Maria Rosely Almeida Pery, que dos 20 leitos disponíveis apenas 10 estariam funcionando por falta de médicos. Também foi verificado que alguns bebês que aguardavam vagas em UTI, estavam acomodados nos blocos cirúrgicos da Maternidade. A Promotora exigiu que o processo de regulação dessas crianças e a transferência das mesmas fossem realizados imediatamente.
Na época, a diretora de atenção e promoção à saúde da Secretaria de Saúde do Estado (Sesau), Morgana Martins dos Santos, disse ao MPE que existem vagas para os neonatais em hospitais conveniados. Na oportunidade, a diretora afirmou também que até o dia 5 de novembro todos os vinte leitos do hospital estariam em funcionamento. A Sesau não confirmou a declaração da diretora.
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(Atualizada às 14h21)
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