Um grupo de pessoas que protestava em favor do tradicional carnaval de rua em Palmas, sofre batida policial durante manifestação ocorrida no início da noite de sábado, 16, em frente ao Mujica Bar. Manifestantes relataram que apesar do protesto ter sido pacífico e não ter causado nenhum tipo de problema, várias viaturas policiais estiveram no local.
De acordo com o jornalista Samir Leão, que participou da manifestação, o protesto foi organizado pela internet e as pessoas começaram a chegar ao local por volta das 18h. “Eles (policiais) chegaram lá umas 20h. Ficaram lá até as 22h. Tinha um som de carro que foi desligado na hora que eles chegaram. Não pediram para desligar, mas desligamos. Até o momento que eles ficaram lá não teve conflito”.
A advogada Amanda Freire, membro da ABJD - Associação Brasileira de Juristas pela Democracia - Núcleo Tocantins, esteve na manifestação e afirmou que permaneceram no local cerca de 10 viaturas e dezenas de policiais, incluindo Guarda Metropolitana, Polícia Militar e Força Tática.
“Ficou evidente que a Policia Militar e a Guarda Metropolitana se mantiveram ali com o objetivo de dispersar o movimento e afugentar as pessoas que estavam no local apenas se divertindo, exercendo seu direito de livre manifestação. Tanto que estavam em um local comercial, onde não há residências próximas”.
Ainda segundo a advogada, as pessoas se manifestaram no intuito de demonstrar ao poder público que a população quer pular o carnaval de formas alternativas às que são ofertadas publicamente em Palmas. “Ao coibir esses movimentos estão ferindo direitos fundamentais de livre manifestação, de acesso à cidade e à cultura”, pontuou.
Entenda o caso
Tudo começou quando os proprietários do Mujica Bar divulgaram nas redes sociais que o órgão municipal responsável pela liberação de alvarás havia negado a autorização de música ao vivo na área externa do estabelecimento. O evento seria realizado no último fim de semana, como parte da programação do pré-carnaval promovido no local.
De acordo com o comunicado publicado pelos comerciantes nas redes, a Guarda Metropolitana também teria sido acionada para fazer a interdição da rua, mas alegou que só poderia conceder tal direito após a aprovação da autorização, que acabou sendo negada na tarde de sexta, 15.
Sem a permissão, o proprietário do bar informou que "prezando a integridade e segurança de todos que estariam presentes”, optou por não abrir no fim de semana, pois, segundo diz a nota, “é de suma importância o apoio da prefeitura para a viabilização desse evento tão plural, cultural e democrático”.
Apesar do aviso informando que o estabelecimento estaria fechado neste fim de semana, manifestantes se reuniram no local para protestarem contra a decisão da prefeitura.
Até o fechamento dessa matéria, o T1 Notícias não conseguiu contatar os proprietários do Mujica Bar.
Prefeita se manifesta
A prefeita de Palmas, Cinthia Ribeiro, se pronunciou em uma rede social e disse que não é contra as festas carnavalescas: “Não tenho exatamente nada contra nenhum tipo de festa, assim como jamais proibiria que acontecessem. Cabe aos organizadores a condução e regularidade do processo, principalmente para festas particulares. A regra é clara e vale para todos, independente do público”.
Semana passada, a Prefeitura de Palmas lançou oficialmente a programação do “Palmas Capital da Fé”, que custará R$ 2 milhões aos cofres públicos.
Polícia Militar esclarece
Em nota enviada ao T1 Notícias na tarde desta terça-feira, 19, a Polícia Militar do Estado do Tocantins informou que as Forças de Segurança estão integradas com a proposta de colaborar com as ações de fiscalização, vigilância sanitária e segurança em estabelecimentos de alimentação, bares e pubs da Capital. Ações estão sendo desencadeadas através das forças de segurança estaduais (Polícia Civil, Polícia Militar e Corpo de Bombeiros) e Prefeitura Municipal de Palmas, por meio dos órgãos de Vigilância Sanitária, Guarda Metropolitana e fiscais da Agência de Trânsito, Transportes e Mobilidade.
Ainda segundo a nota, no caso específico do Bar Mujica, foi realizada manifestação em frente ao Bar, questionando os motivos da interdição. O protesto estava pacífico, mas com grande aglomeração de pessoas e, desta forma, mesmo sem o devido aviso prévio à autoridade competente. De acordo com a Polícia Militar, tal comunicação é necessária para que o poder público assegure meios indispensáveis para o exercício do direito, como a organização do trânsito no local, o reforço policial e a garantia da ordem.
A nota finaliza dizendo que mesmo sem o aviso prévio, notou-se necessidade de se acompanhar a manifestação, não sendo registradas violações da lei ou da ordem, nem tampouco houve pessoas presas ou conduzidas.
Petição pretende que prefeitura diversifique investimentos
Uma petição circula na internet solicitando a liberação do uso do espaço público para realização do Carnaval de Rua em Palmas. Com o título “Pela defesa da liberdade e da cultura local, eu quero Carnaval de rua em Palmas”, o abaixo-assinado já conta com mais de 2.500 assinaturas. “Lutamos pela defesa da liberdade cultural de Palmas. Solicitamos à prefeitura de Palmas a autorização do uso de espaço público para realização do Carnaval de rua”, diz a petição.
O abaixo-assinado está disponível no endereço: https://www.change.org/p/frente-renova-tocantins-pela-defesa-da-liberdade-e-da-cultura-local-eu-quero-carnaval-de-rua-em-palmas
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