Idealizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a 2ª Semana do Registro Civil do Poder Judiciário (Registre-se) acontece simultaneamente em todos os estados brasileiros e busca ampliar o acesso da população a documentos básicos e promover direitos e garantias fundamentais, bem como o acesso ao pleno exercício da cidadania. No Tocantins, os atendimentos à população começaram nesta segunda-feira, 13, e vão até sexta-feira, 17. Nesta terça-feira, 14, as equipes do Registre-se estão disponíveis na Centro de Referência de Assistência Social (Cras) Krahô, na 1304 Sul, em Palmas, e na Feira de Tecnologia Agropecuária do Tocantins (Agrotins), no Parque Agrotecnológico Engenheiro Agrônomo Mauro Medanha, na saída para Porto Nacional.
Coordenada pela Corregedoria-Geral da Justiça (CGJUS), a Semana está concentrada em Palmas, além das principais unidades prisionais do estado.A campanha foi aberta oficialmente nesta segunda, 13, no Cras Kanela, na 407 Norte, pela corregedora-geral de Justiça, desembargadora Maysa Vendramini Rosal. Para ela, a semana será de esforço coletivo social na missão de entregar dignidade, respeito e cidadania a todo cidadão em vulnerabilidade.
O juiz auxiliar supervisor dos Serviços Notariais e de Registro da CGJUS, Esmar Custódio Vêncio Filho, coordenador do Registre-se no Tocantins, ressaltou a inclusão. Ele destacou que em 2023 foram mais de 1.500 atendimentos e que a expectativa para este ano é superar este número. Esmar Custódio informou que a Semana é uma oportunidade para dar encaminhamento a outros diversos benefícios, como a emissão do RG.
Parceiros
São parceiros do Poder Judiciário do Tocantins nesta mobilização, o governo do Estado, Prefeitura de Palmas, Ministério Público do Estado, Defensoria Pública, OAB Tocantins, Associação de Registradores de Pessoas Naturais (Arpen), delegatários dos cartórios de Registros Civil de Pessoas Naturais de Palmas e Conselho Municipal das Associações de Moradores e Entidades Comunitárias de Palmas.
Com o apoio da prefeitura, a Semana alcança todas as regiões da capital com atendimento nos Centros de Referência (Cras). De acordo com a secretaria Municipal de Políticas Sociais e Igualdade Racial de Palmas, Cleizenir dos Santos, todos os parceiros estão empenhados nos cinco dias de atendimento a Semana Nacional do Registro Civil é um importante canal de acesso à cidadania, principalmente às pessoas que estão em vulnerabilidade social.
Confira os locais de atendimento do Registre-se:
Terça-feira (14/05): Cras Krahô (1.304 Sul)
Endereço: 1.304 Sul, Rua 8 QI 6 Centro
Contato: 3212-7093 / 3212-7033 / 3212-7023 / 99238-4773
Quarta-feira (15/05): Karajá I (Aureny III)
Endereço: Rua 30 Qd 151 LT.16
Contato: 3212-7095 / 99217-3038 / 3212-7025 / 3212-7097
Quinta-feira (16/05): Xerente (Taquari)
Endereço: Av. LO 15 T 21 APM 45
Contato: 3212-7094 / 3212-7024/ 99217-6844 / 99232-0912
Sexta-feira (17/05): Javaé (Morada do Sol)
Endereço: Morada do Sol I, Avenida dos Navegantes APM 12
Contato: 3212-7092 / 3212-7032 / 3212-7013 / 99252-4629
Terça a sexta-feira (14 a 17/5): Agrotins
Parque Agrotecnológico Engenheiro Agrônomo Mauro Medanha
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