O Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO) promoverá na próxima terça-feira, 9, o seminário "Democracia em Movimento". Com temas voltados para a democracia, tecnologia, direito eleitoral e povos indígenas, o evento acontecerá no auditório do TRE-TO, em Palmas, a partir das 8h, e contará com uma transmissão pelo canal da entidade no YouTube.
A primeira palestra acontecerá às 10h30, com a temática “Poder Judiciário, Tecnologia e Democracia”, e será ministrada pelo desembargador federal do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6), Pedro Felipe. Posteriormente, haverá um debate com a desembargadora do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), Angela Issa Haonat, mediado pelo juiz José Maria Lima.
Outro convidado é o juiz federal do TRF6, Glaucio Ferreira, que apresentará o painel “Recurso Especial Eleitoral”, às 14h, com a presença do juiz do TJTO, José Ribamar. Já às 16h, será apresentado o segundo painel com o tema “Direito Eleitoral e Povos Indígenas”, ministrado pelo desembargador do Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR), Erick Cavalcanti, e para discorrer sobre o tema, conta com o procurador regional eleitoral substituto, Álvaro Manzano.
Os interessados devem fazer sua inscrição por meio da plataforma de eventos do tribunal, disponível neste link.
Seminário: “Democracia em Movimento”
O Seminário faz parte do programa permanente de Educação Continuada em Direito Eleitoral, Direito Processual Eleitoral e Direitos Humanos, instituído pela Resolução nº 533/22. O programa visa apresentar as novidades e aperfeiçoamento sobre o Direito Eleitoral e o Direito Processual Eleitoral, além de abordar assuntos dessas temáticas relacionadas com os Direitos Humanos.
Solenidade de abertura
A cerimônia de abertura do seminário iniciará às 8h. Estarão presentes na solenidade o presidente do tribunal, desembargador João Rigo Guimarães, o vice-presidente e corregedor, desembargador Helvécio de Brito Maia Neto e o juiz membro e ouvidor, José Maria Lima.
Confira aqui a programação completa.
Comentários (0)