Nesta terça-feira, 28, a Câmara Municipal de Palmas (CMP) realizou uma Audiência Pública para a apresentação do Relatório de Prestação de Contas do 1º quadrimestre de 2024, que detalhou as ações e serviços de saúde executados pela gestão dos programas do Sistema Único de Saúde (SUS) no município de Palmas.
Durante a apresentação, foram discutidos os gastos e investimentos realizados nas áreas de atenção básica, atenção especializada, e despesas com urgência e emergência das Unidades de Pronto Atendimento (UPAs). O relatório financeiro do período revela a alocação dos recursos recebidos e as despesas liquidadas nas diversas frentes de atuação da saúde pública no município.
De acordo com o relatório apresentado pela secretária da Saúde do Município, Anna Crystina M. Brito Bezerra, no primeiro quadrimestre de 2024, as receitas da saúde em Palmas totalizaram R$ 145.797.407,43. Deste montante, R$ 2.811.378,82 (1,92%) vieram de fontes estaduais. Os convênios contribuíram com R$ 4.116.886,49, representando 2,82% do total. R$ 62.017.438,83 das receitas, correspondente a 42,53%, foi proveniente de repasses federais. O município de Palmas, por sua vez, foi responsável por R$ 76.851.703,23, o que equivale a 52,71% das receitas totais no período.
Ainda entre os meses de janeiro e abril, os valores empenhados totalizaram R$ 145.797.407,43, dos quais R$ 108.091.932,74 foram liquidados e R$ 93.454.108,96 foram pagos até o momento. As despesas liquidadas foram direcionadas para várias áreas da saúde: R$ 38.279.752,97 para Atenção Primária, R$ 11.348.194,61 para Vigilância em Saúde, R$ 48.269.774,86 para Assistência Hospitalar, R$ 829.262,87 para Assistência Farmacêutica e R$ 9.364.947,43 para Administração Geral.
Na oportunidade, Anna Crystina pontuou que a capital apresenta uma ampla cobertura na Atenção Básica de Saúde, chegando a 95,74% de percentual de cobertura e ocupa o 1º lugar dentre as capitais da região Norte do país. “A alta cobertura da Atenção Básica garante que a maioria da população de Palmas tenha garantido o acesso a serviços de saúde básicos, como consultas médicas, de enfermagem, odontológicas, vacinação, acompanhamento de gestantes e crianças, ações de saúde bucal, ações de saúde mental e outros serviços essenciais”, concluiu a secretária.
A sessão foi conduzida pelo presidente da Casa, vereador Folha (PSDB), que enfatizou o compromisso da administração e dos servidores com a saúde da população. “Parabenizo tanto a gestão quanto todos os profissionais que trabalham na rede municipal de saúde. Apenas no primeiro quadrimestre deste ano, foram realizados mais de 2,3 milhões de atendimentos, demonstrando a vontade e a dedicação dos servidores em oferecer serviços de qualidade”, destacou.
Durante sua apresentação, o presidente da Fundação Escola de Saúde Pública de Palmas, André Pugliese da Silva, destacou os programas de qualificação desenvolvidos pela entidade. “Foram realizados neste primeiro quadrimestre 25 eventos vinculados à educação em saúde, dentre seminários, workshops, encontros, cursos, oficinas, conferências e demais qualificações, desenvolvidos em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde. Além disso, tivemos 1.743 participações de trabalhadores da saúde em processos de qualificação e formação no âmbito do SUS”, disse.
A sessão também contou com a presença de vereadores, membros do Conselho Municipal de Saúde, e representantes de órgãos públicos federais, estaduais e municipais dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. Além disso, a audiência foi aberta à participação da sociedade civil organizada, conselhos profissionais de saúde e a comunidade em geral.
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