Servidores municipais da educação de Brejinho de Nazaré entraram em contato com o Portal para reclamar de ação da prefeitura do município contra eles. Estes servidores, que foram remanejados de suas funções por motivo de doença, alegam que a prefeitura enviou uma notificação para eles para que compareçam no Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), a partir do próximo dia 25.
A maioria dos servidores, que tem em média de 15 a 20 anos de carreira e que estão em desvio de função, alegam que a prefeitura não deu a eles maiores explicações sobre o que será feito, além da notificação administrativa que informou ainda que a partir dela, os funcionários não deveriam comparecer ao trabalho.
“Eles querem que a gente aposente sem ter idade e nem tempo de serviço” afirmou a professora Eudália Lima, que é concursada desde 1996. “Eu estou na biblioteca em dois períodos por causa de uma labirintite que me dava desmaios. O especialista disse que eu não poderia ficar na sala de jeito nenhum” disse Eudália. Segundo os servidores, a prefeitura deixou claro que, se caso eles não obedecessem a notificação, sofreriam processos administrativos.
Secretária de Educação esclarece
O T1 Notícias entrou em contato com a secretária de Educação do Município, Ana Izabel Jacobina Aires Sepulveda Vargas, que explicou o motivo da notificação. Ela disse que estes servidores, a maioria professores, possuem laudos médicos por tempo indeterminado.
Segundo Ana Izabel, o afastamento não se trata de uma “aposentadoria adiantada”, como disseram os servidores, mas de um tempo determinado pelo jurídico do Recursos Humanos da prefeitura, que viu a necessidade de rever os laudos dos profissionais. A secretária afirmou que muitos destes laudos já estão vencidos e que “é preciso rever a necessidade de continuação do tratamento. Estamos analisando caso a caso”.
A secretária disse ainda que, o RH do município constatou a necessidade após verificar que a folha de pagamento estava sendo onerada, já que, com muitos professores em desvio de função, o número de contratos para a sala de aula aumentou.
“Não tem nada a ver com aposentadoria, seria mesmo só para eles estarem regularizando junto ao médico. Estamos passando para o INSS porque nós não temos uma junta médica”, disse a secretária.
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