Nesta quarta-feira, 20, às 19 horas, na Escola de Tempo Integral (ETI) Caroline Campelo, no setor Santa Fé, 298 moradores da região Sul de Palmas vão receber o título de propriedade do imóvel onde vivem. O processo de regularização fundiária foi supervisionado e priorizado pelo Núcleo de Prevenção e Regularização Fundiária da Corregedoria-geral da Justiça do Tocantins (Nupref/CGJUS) e conta com a parceria do Município de Palmas e cartório de Registro de Imóveis da cidade. Na oportunidade, a prefeita de Palmas, Cinthia Ribeiro, entrega mais de 370 certidões de matrículas.
“Este é um trabalho que vem sendo realizado pelo Judiciário desde 2018 e é de extrema relevância no processo de promoção da governança de terras; uma iniciativa que contribui para o desenvolvimento econômico dos municípios e, acima de tudo, leva cidadania para as famílias beneficiadas”, destacou a corregedora geral da Justiça, desembargadora Maysa Vendramini Rosal.
Em Palmas, os títulos de propriedade vão beneficiar moradores de Taquaralto (1ª, 2ª, 4ª e 5ª etapas), Santa Fé, Morada do Sol III, Vale do Sol, Sol Nascente, Praça dos Anjos e Jardim Aureny III.
Confira a relação de beneficiados:
• Taquaralto 1ª Etapa - 43 títulos
• Taquaralto 2ª Etapa - 20 títulos
• Taquaralto 4ª Etapa (Bela Vista) - 71 títulos
• Taquaralto 5ª Etapa (Santa Bárbara) - 20 títulos
• Santa Fé - 46 títulos
• Morada do Sol III - 23 títulos
• Vale do Sol - 22 títulos
• Sol Nascente - 33 títulos
• Praça dos Anjos - 17 títulos
• Jardim Aureny III - 3 títulos
Total: 298 títulos
Segundo o Juiz coordenador do Nupref, Wellington Magalhães, "essa última entrega do ano é muito representativa, principalmente por ter sido um ano de muitos avanços na regularização fundiária do Tocantins, com mais de 6 mil famílias beneficiadas".
Prefeitura de Palmas
Da parte da Prefeitura de Palmas, o processo de regularização fundiária foi efetuada por meio da Secretaria Municipal de Assuntos Fundiários (Semaf). A regularização fundiária garante segurança jurídia e justiça social aos palmenses. Porque, indo além do título de propriedade do imóvel, as áreas regularizadas permite que o Poder Público leve a pavimentação asfáltica, saneamento básico e instalações de equipamentos públicos, que melhora a saúde e bem-estar da população e estimula o desenvolvimento econômico e social do bairro. Essa é a nova realidade do setor Canaã, que terá a regularização de 306 imóveis entregues nesta quarta.
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