O cotidiano de 30 presos do Centro de Reeducação Social Luz do Amanhã, em Cariri, no Tocantins, vai mudar a partir deste mês. Eles deixarão de perambular pelas instalações da colônia penal e passarão a trabalhar varrendo ruas, capinando terrenos baldios, pintando meio-fios e realizando outros serviços de manutenção no município vizinho de Gurupi, no sul de Tocantins. A iniciativa vai contribuir para a ressocialização dos detentos, na linha do que defende o Programa Começar de Novo do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Os 30 presos já foram selecionados e deverão começar a trabalhar até o fim deste mês. A Prefeitura Municipal de Gurupi será responsável por treinar e remunerar os detentos, que cumprirão oito horas diárias. Em troca, conforme prevê a Lei de Execução Penal (7.210/1984), receberão três quartos de um salário mínimo e terão direito a um dia de pena a menos a cada três dias trabalhados.
O juiz da Vara de Execuções Penais da comarca de Gurupi, Ademar Alves de Souza Filho, idealizador do projeto, espera que o trabalho substitua o dia a dia ocioso no Centro de Reeducação Social Luz do Amanhã. Por causa da superlotação, a unidade criada para o regime semiaberto passou a priorizar a custódia de condenados ao regime fechado. Sem instalações ou atividades adequadas, quem cumpre o semiaberto passa o dia circulando pela unidade. À noite, dorme em alojamentos improvisados.
O magistrado também destaca a economia que o projeto vai proporcionar aos cofres municipais. “É um projeto em que todos ganham. Ganha o preso porque sua pena diminui e ganha também a Prefeitura, que não precisa não arcar com os encargos sociais, economizando recursos”, disse.
É a primeira vez que uma prefeitura de Tocantins recorre a presos para realizar esse tipo de serviços gerais. “Caso tenhamos sucesso na iniciativa, outras cidades que também têm muitas unidades prisionais, como Palmas e Araguaína, poderão seguir o exemplo”, afirmou o magistrado.
Começar de Novo – O CNJ criou em 2009 o Programa Começar de Novo para incentivar, por meio do Poder Judiciário, o treinamento e a inserção profissional de presos como forma de prevenir a reincidência criminal. Desde então, os setores público e privado já empregaram mais de 5,3 mil cidadãos em cumprimento de pena.
(Agência CNJ de Notícias com informações do TJTO)
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