Como forma de incentivar a participação das comunidades no processo político tocantinense, o programa permanente de Inclusão Sociopolítica dos Povos Indígenas, realizado pelo Tribunal Regional do Tocantins (TRE-TO), acontece nos dias 31 de julho, 2 e 4 de agosto, nas comunidades indígenas da Ilha do Bananal. A ação será nas aldeias Fontoura, Santa Izabel e Macaúba.
A iniciativa busca alcançar novos eleitores, participação da comunidade no meio político, além de prestar atendimento itinerante de vários serviços oferecidos pelos órgãos parceiros.
O primeiro dia de ação acontecerá na Aldeia Fontoura, dia 31. Já no dia 2 será a Aldeia Santa Izabel a receber os atendimentos e dia 4, as atividades de atendimentos serão realizadas na comunidade indígena Macaúba. Vale ressaltar que a 13ª Zona Eleitoral, com sede em Cristalândia (TO), é a responsável por atender os povos indígenas residentes nas aldeias mencionadas.
A ação é realizada por meio da Escola Judiciária Eleitoral (EJE) do TRE-TO, e a programação conta com oficinas e roda de conversa realizada pela Funai, com o tema “Políticas Públicas voltadas para o bem viver das comunidades indígenas”. O Sebrae também ministrará sobre a temática “Empreendedorismo”. O evento terá ainda a participação da Secretaria dos Povos Originários do Tocantins (Sepot), que abordará “O protagonismo da mulher indígena” na roda de conversa.
À frente da iniciativa estão o ouvidor regional eleitoral e coordenador dos programas permanentes do TRE-TO, juiz José Maria Lima, e o coordenador do programa, juiz Wellington Magalhães, com o apoio da equipe de servidores do tribunal.
Ações a serem desenvolvidas:
TRE-TO: Alistamentos, revisões, transferências, outros serviços eleitorais e votação eletrônica simulada;
INSTITUTO DE IDENTIFICAÇÃO: Emissão e/ou retificação documentos pessoais;
EXÉRCITO BRASILEIRO: Alistamento Militar;
CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL: Emissão e revisão de certidões de nascimento, retificações de registros e reconhecimento de paternidade;
SECRETARIA DA CULTURA: Cadastro de carteira de artesãos;
DEFENSORIA PÚBLICA: Atendimento jurídico individual e coletivo;
RECEITA FEDERAL: Emissão de CPF;
UFT: Participação do curso de Medicina com projetos voltados a comunidade indígena;
EJE, ESMAT e FUNAI: Palestras educativas e informações diversas.
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